PM que assediou mulher em metrô de BH é acusado novamente
Pela segunda vez em três meses, o policial está sendo acusado de importunação sexual
O policial militar que foi filmado importunando uma passageira no metrô de Belo Horizonte (MG), em setembro do ano passado, voltou a ser notícia. Desta vez, ele foi acusado de bolinar uma mulher na fila de uma casa lotérica de Santa Luzia, na Grande BH.
O PM, que não teve o nome divulgado, está afastado das funções e passa por acompanhamento psicológico.
Segundo o jornal “O Estado de Minas”, a vítima aguardava para ser atendida quando foi tocada nas nádegas pelo homem. Ela se afastou, mas foi novamente importunada.
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A mulher se irritou com o assédio e o policial fugiu do local. A vítima conseguiu anotar a placa do veículo. Com as informações, o abusador foi identificado pela PM.
Importunação sexual
A importunação sexual é crime com pena de um a cinco de prisão. Sancionada pelo presidente da República em exercício, o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), no dia 24 setembro.
A lei prevê aumento da pena em até dois terços caso o crime seja praticado por pessoa íntima da vítima ou cuja finalidade seja motivada por vingança. Também aumenta em até dois terços a punição para estupro coletivo (quando envolve dois ou mais agentes) e estupro corretivo, quando o ato é praticado com objetivo de “controlar o comportamento sexual ou social da vítima”.
Além disso, o texto criminaliza a divulgação por vídeo e foto de cena de sexo, ou nudez, sem o consentimento da vítima. O mesmo vale para publicação de cenas de estupro.