Polícia investiga caso em que mulher trans teve cabelos raspados na prisão
"Ela deve cumprir pena, mas com um mínimo de dignidade", disse Renata Borges, ativista pelos direitos da comunidade LGBTQIA+
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) abriu um processo para que a polícia investigue o caso de uma mulher trans que teve os cabelos rapados em uma penitenciária após ser presa suspeita de roubo, em Arapongas, no norte do Paraná.
Entidades que representam a comunidade LGBTQIA+ afirmam que funcionários do local violaram acordos de direitos humanos, ao qual o Brasil e signatário, além de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que garante direito à vida, integridade física, mental e sexual da população.
O crime ocorreu no dia 4 de abril. De acordo com o boletim de ocorrência, a suspeita roubou uma mulher de 50 anos, em Arapongas.
Após a prisão, a suspeita foi levada para a Delegacia de Polícia Civil da cidade, onde foi autuada pelo crime de roubo.
A ativista Renata Borges, representante da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), falou que depois da prisão, Eloá foi registrada com o nome de nascimento. Além disso, a ativista diz que a presa foi vítima de transfobia.
“Segundo Eloá, dois policiais ofendiam denominando-a de traveco e falavam um para o outro: ‘você tem coragem de sair com traveco?'”, afirmou.
Renata contou que Eloá veio da Região Norte do Brasil e não tem família em Arapongas. Ao ter conhecimento da prisão e do corte de cabelo, a ativista entrou em contato com as autoridades para questionar a abordagem violenta.
“O que a gente vê é um grande retrocesso em termos de direitos humanos. Foi um roubo. Ela deve cumprir pena, mas com um mínimo de dignidade”, disse.
Investigação do caso
O Ministério Público do Paraná disse que as autoridades policiais vão investigar eventual prática de transfobia contra Eloá.
O Departamento de Polícia Penal do Paraná afirma que abriu um procedimento administrativo para apurar o caso e que a detenta foi posta em uma carceragem separada, em segurança.
“O Deppen possui, desde 2019, uma portaria que regulamenta o atendimento à população gay, travesti e transexual (GTT) em privação de liberdade no sistema prisional. Ainda, o departamento conta com um Centro de Custódia Provisória de Mulheres e Transgêneros e Estudos da Violência do Paraná, unidade referência no atendimento deste público, localizada em Rio Branco do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba”, afirmou o órgão por meio de nota.
Transfobia é crime!
Apesar de transfobia e homofobia não serem a mesma coisa – um diz respeito à violência contra a identidade de gênero e o outro à orientação sexual – a criminalização da homofobia pelo STF, em junho de 2019, se estende a toda comunidade LGBT e também equipara atos transfóbicos ao crime de racismo. Nesta matéria aqui, explicamos como denunciar esse tipo de crime.