Policiais criam campanha contra redução da maioridade penal
Investigadores e funcionários da Polícia Civil de Ouro Preto, em Minas Gerais, fizeram uma campanha independente nesta semana contra a redução da maioridade penal. O grupo, vestindo uniformes da corporação, publicou fotos nas redes sociais, com cartazes pedindo “menos cadeias e mais escolas”. As informações são da BBC Brasil.
De acordo com o site da BBC, o objetivo é acabar com estereótipos e discutir o tema entre os próprios agentes de segurança pública. Os criadores esclarecem que a iniciativa não reflete necessariamente a posição da corporação. Ao ser procurada, a Polícia Civil de Minas Gerais afirmou “respeitar a liberdade de expressão, como prevê a Constituição”.
A campanha foi feita em resposta à Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que quer reduzir de 18 para 16 anos a idade a partir da qual infratores seriam julgados como adultos. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), favorável à redução da maioridade penal, criou uma comissão especial, com 40 sessões para discutir a medida.
Depois disso, se for considerada viável, a proposta será avaliada em plenário. Segundo o site, o investigador Leandro César, um dos idealizadores da campanha, disse que a posição contrária à redução reforça sua “responsabilidade social enquanto policial”.
O grupo vinculado à campanha disse que as fotos geraram debate no Facebook entre policiais de diferentes Estados do país. Entre eles, muitos criticavam a iniciativa, enquanto outros concordavam e apoiavam a discussão proposta.