Por que o Brasil ganhou mais de 72 km² de território em 2022?

A território do Brasil ganhou mais em 72,2 km² em 2022, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quarta-feira, 29, no Rio de Janeiro.

O IBGE chegou ao dado fazendo a atualização de três estudos anuais de Geociências: Malhas Municipais Digitais 2022; Atualização de Mapas Municipais e Áreas Territoriais de Estados e Municípios.

A Malha Municipal Digital é um conjunto de arquivos digitais que representam todos os municípios brasileiros e a área total do país. Este estudo fornece dados para os Mapas Municipais e os novos valores das Áreas Territoriais . “As atualizações acontecem a partir da publicação de novas legislações, decisões judiciais e pareceres/relatórios técnicos elaborados pelos respectivos órgãos estaduais responsáveis ​​pela divisão político-administrativa de cada estado e são encaminhados ao IBGE”, explica o coordenador de Estruturas Territoriais do IBGE, Roberto Tavares.

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Nesta edição de 2022, o IBGE disponibiliza os mapas de 174 municípios que tiveram seus limites atualizados entre 1º de maio de 2021 e 31 de julho de 2022. Os estados com maior número de revisões foram Rio Grande do Sul (61 municípios), Pernambuco ( 50) e Paraná (47).

A atualização no cálculo da Área Territorial para 2022 resultou no valor total da extensão territorial do Brasil de 8.510.417,771 km², indicando um ajuste de mais 72.231 km² na comparação com o valor divulgado em 2021 (8.510.345,540 km²). Esse aumento, que na verdade não representa ampliação, deve-se à revisão de alguns trechos das fronteiras internacionais do Brasil nos estados do Amazonas, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Segundo o Sr. Tavares, os novos contornos foram ajustados à realidade física da hidrografia da região, por meio de imagens de satélite de alta resolução, e de acordo com os dados fornecidos pelas Comissões Demarcadoras de Fronteiras do Ministério das Relações Exteriores, que é encarregado de demarcar e caracterizar as fronteiras do Brasil junto aos órgãos competentes dos países vizinhos. Ao todo, o Brasil possui 5.568 municípios, além do Distrito Estadual de Fernando de Noronha e do Distrito Federal.

Devido à necessidade de atualização contínua da Base Territorial, nomeadamente no que diz respeito ao desenho da malha municipal, foram também efetuados ajustamentos cartográficos em vários concelhos, face à disponibilização de novos inputs cartográficos.

O IBGE mantém acordos de cooperação técnica com a maioria dos estados para revisar, fazer ajustes cartográficos e atualizações na legislação estadual com as respectivas Assembleias Legislativas diante das mudanças na dinâmica ocupacional do território e avanços em geotecnologias que permitem melhorar a identificação e representação dos limites municipais. Entretanto, apesar da utilização dos mapas municipais como referência para diversas atividades por órgãos públicos e privados e pela sociedade em geral, o IBGE não é responsável pela definição e demarcação do território municipal.

Com informações do IBGE.