Porteira é agredida e ameaçada por morador no RS; veja vídeo

Uma mulher preta de 48 anos, que trabalha como porteira de um prédio na região central de Santa Maria, no interior do RS, foi agredida e ameaçada por um dos moradores do local. O agressor seria um empresário.

O caso aconteceu na última quinta-feira, 17, em um prédio na rua Doutor Bozano. As agressões foram gravadas pelo circuito interno de segurança do edifício.

O ataque teria acontecido porque a porteira deixou uma oficial de Justiça subir e ir ao apartamento do agressor entregar uma ordem de despejo.

Nas imagens que circulam nas redes sociais é possível ver o homem saindo do elevador e, ao largar um copo com bebida no balcão, aponta o dedo para a funcionária do condomínio e a agarra pelo pescoço.

A mulher cai da cadeira e o agressor, com a mão fechada, faz menção de golpeá-la com um soco. Ele larga a funcionária e a ameaça por mais um tempo, entra no elevador e volta para o apartamento.

Em entrevista ao G1, a mulher, que prefere não ser identificada, diz que ficou em pânico após as agressões. Ela relata ainda ter ouvido ofensas racistas do morador.

“Começou a me chamar de negra, que eu não servia para aquele serviço, que, se acontecesse isso de novo, de alguém subir, ele iria quebrar a minha cara. Não era a primeira vez que a oficial de Justiça ia atrás dele”, contou a mulher.

Por se tratar de ordem judicial, os responsáveis pela segurança não podem barrar a entrada do oficial de Justiça.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. O agressor será ouvido nos próximos dias.

Racismo é crime

Racismo é crime previsto pela Lei 7.716/89 e deve sempre ser denunciado, mas muitas vezes não sabemos o que fazer diante de uma situação como essa, nem como denunciar, e o caso acaba passando batido.

Para começar, é preciso entender que a legislação define como crime a discriminação pela raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, prevendo punição de 1 a 5 anos de prisão e multa aos infratores.

A denúncia pode ser feita tanto pela internet, quanto em delegacias comuns e nas que prestam serviços direcionados a crimes raciais, como as Delegacias de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que funcionam em São Paulo e no Rio de Janeiro.

No Brasil, há uma diferença quando o racismo é direcionado a uma pessoa e quando é contra um grupo.

Racismo x injúria racial

Assim como definido pela legislação de 1989, racismo é a conduta discriminatória, em razão da raça, dirigida a um grupo sem intenção de atacar alguém em específico. Seu objetivo é discriminar a coletividade, sem individualizar as vítimas.

Esse crime ocorre de diversas formas, como a não contratação de pessoas negras, a proibição de frequentar espaços públicos ou privados e outras atividades que visam bloquear o acesso de pessoas negras. Nesses caso, o crime é inafiançável e imprescritível.

Quando o crime é direcionado a uma pessoa, ele é considerado uma injúria racial, uma uma vez que a vítima é escolhida precisamente para ser alvo da discriminação.

Essa conduta está prevista no Código Penal Brasileiro, artigo 140, parágrafo 3, como um crime contra a honra, sendo o fator racial uma qualificadora do crime.

É importante ressaltar que em casos de racismo, além da própria vítima, uma testemunha pode denunciar o crime. O mesmo não vale para o crime de injúria racial, pois somente a vítima pode se manifestar sobre o ataque na justiça. Conheça outros canais para denunciar casos de racismo.