Portugal vai legalizar 30 mil imigrantes que trabalham no país

As informações são da Agência Brasil

03/07/2018 15:41 / Atualizado em 05/05/2020 10:57

Portugal sofre um forte problema demográfico
Portugal sofre um forte problema demográfico - Marieta Cazarré / Agência Brasil

O Governo de Portugal está disposto a regularizar a situação de cerca de 30 mil imigrantes, que não têm como comprovar que entraram legalmente, mas que já trabalham há pelo menos um ano no país. O objetivo é conceder uma autorização de residência àqueles que entraram sem visto e que, por isso, não conseguem cumprir os requisitos para a legalização.

Entre os imigrantes que estão em Portugal, há um grande número de brasileiros, chineses, nepaleses e indonésios. Com a exigência da documentação de entrada legal no país, milhares de imigrantes que estão integrados, trabalhando e recolhendo impostos não conseguem efetivar suas legalizações.

Com a aprovação do decreto para regularizar os imigrantes, Portugal faz um movimento contrário ao que se observa na Europa atualmente. Enquanto a maioria dos países encara as migrações com um grande problema, como ficou evidente na última reunião do Conselho Europeu na semana passada, Portugal pode ter nos imigrantes a solução para o forte problema demográfico que enfrenta.

Portugal é um país pequeno, com apenas 10,3 milhões de habitantes, e com uma população que vem diminuindo a cada ano. É consenso entre os políticos portugueses de que são necessárias providências para combater o decréscimo da população. O problema é que não há consenso sobre quais devem ser as políticas adotadas.

De um lado, encabeçados pelo primeiro-ministro António Costa (Partido Socialista), estão os que acham que o país deve atrair imigrantes. De outro lado, estão políticos como os do PSD (Partido Social-Democrata), que acreditam que o incentivo deve estar focado nas políticas de estímulo à natalidade para os próprios portugueses.

Enquanto deputados de partidos como o Bloco de Esquerda (BE) e o Partido Socialista (PS) afirmam que é necessária a entrada de 75 mil imigrantes por ano para que Portugal consiga enfrentar o declínio demográfico; Rui Rio, o presidente social-democrata, defende uma “política para a infância”, que inclui uma ajuda de 10 mil euros por filho (a ser paga em parcelas, até os 18 anos de idade) e creches gratuitas a partir dos seis meses.

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