Prefeitura de SP apoia projeto que prevê abstinência sexual de adolescentes

O projeto Escolhi Esperar defende que seria uma eficaz politica pública, o Estado incentivar adolescentes a não fazerem sexo para evitar gravidez precoce

15/06/2021 13:52

A Prefeitura de São Paulo decidiu dar uma guinada ao conservadorismo e apoiar um projeto de lei Escolhi Esperar, do vereador Rinaldi Digilio (PSL) que prevê a abstinência sexual de adolescentes como método contraceptivo para evitar gravidez na adolescência.

Prefeitura de SP apoia projeto que prevê abstinência sexual de adolescentes
Prefeitura de SP apoia projeto que prevê abstinência sexual de adolescentes - Reprodução/Facebook @PrefSP

A votação do projeto está prevista para a próxima quinta-feira, 17 de junho, na Câmara Municipal de São Paulo e conta com parecer da Prefeitura favorável ao texto, que tem como relator o líder do governo, Fabio Riva (PSDB).

Segundo a Prefeitura, trata-se de um texto técnico emitido pela Secretaria Municipal de Saúde e que “portanto, não autoriza nenhuma ilação político-ideológica”. A íntegra do parecer encontra-se sob sigilo.

Autor do projeto, o vereador Rinaldi Digilio (PSL) afirma que a proposta é “somar ao leque de políticas públicas a prevenção primária” à gravidez. “O adolescente e a adolescente continuarão a ter acesso a camisinhas, anticoncepcionais, DIU e todos os métodos contraceptivos, mas também terão orientação por palestras ou individualmente, feitas por profissionais da saúde, para alertar para os riscos da gravidez precoce, que é consequência de relações sexuais precoces”.

Como é extremamente limitado considerar que gravidez precoce acontece apenas em relações sexuais precoces, o projeto conta com oposição na Câmara.

A vereadora Juliana Cardoso (PT) afirma que “Escolhi Esperar” pode “parecer inocente”, mas que tem ideias de culpabilização das jovens meninas que engravidam.

“A proposta é que, pela relação com Deus, as mulheres poderiam esperar a relação sexual”, disse a vereadora. “Mas ele não faz o que precisa ser feito, que é falar sobre a pílula e outros métodos contraceptivos. Fala que a menina precisa ‘se preservar’. Esse é o nome de um programa federal da ministra Damares Alves e das igrejas evangélicas”, disse ao Estadão.

Ao jornal, a parlamentar afirmou que o prefeito “é extremamente vinculado à Igreja Católica conservadora” e que esse projeto “é o primeiro de uma boiada” de pautas conservadoras que parte da bancada governista tentará aprovar nos próximos meses.

Vale destacar que não cabe ao Estado definir se é o momento ou não do jovem iniciar sua vida sexual, mas sim muni-lo de informação sobre relações sexuais, sobre métodos contraceptivos. A hora certa cabe ao jovem e no máximo a sua família, no âmbito privado. Criar o sentimento de que sexo é errado, se trata de um retrocesso enorme e o incentivo para que relações sexuais sejam tabus. O projeto ainda vai de acordo com o defendido pelo governo Bolsonaro.

O texto será votado em segundo turno e se aprovado seguirá para a sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Na primeira votação, ocorrida no ano passado, o texto criava uma semana de conscientização, e não um programa permanente. Por isso, foi aprovado. Porém, na segunda votação, Digilio apresentou um texto substitutivo, com outras 18 assinaturas, em que o que se tratava de uma semana de conscientização se transforma em uma política pública permanente.