Prefeitura de SP apoia projeto que prevê abstinência sexual de adolescentes

A Prefeitura de São Paulo decidiu dar uma guinada ao conservadorismo e apoiar um projeto de lei Escolhi Esperar, do vereador Rinaldi Digilio (PSL) que prevê a abstinência sexual de adolescentes como método contraceptivo para evitar gravidez na adolescência.

A votação do projeto está prevista para a próxima quinta-feira, 17 de junho, na Câmara Municipal de São Paulo e conta com parecer da Prefeitura favorável ao texto, que tem como relator o líder do governo, Fabio Riva (PSDB).

Segundo a Prefeitura, trata-se de um texto técnico emitido pela Secretaria Municipal de Saúde e que “portanto, não autoriza nenhuma ilação político-ideológica”. A íntegra do parecer encontra-se sob sigilo.

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Autor do projeto, o vereador Rinaldi Digilio (PSL) afirma que a proposta é “somar ao leque de políticas públicas a prevenção primária” à gravidez. “O adolescente e a adolescente continuarão a ter acesso a camisinhas, anticoncepcionais, DIU e todos os métodos contraceptivos, mas também terão orientação por palestras ou individualmente, feitas por profissionais da saúde, para alertar para os riscos da gravidez precoce, que é consequência de relações sexuais precoces”.

Como é extremamente limitado considerar que gravidez precoce acontece apenas em relações sexuais precoces, o projeto conta com oposição na Câmara.

A vereadora Juliana Cardoso (PT) afirma que “Escolhi Esperar” pode “parecer inocente”, mas que tem ideias de culpabilização das jovens meninas que engravidam.

“A proposta é que, pela relação com Deus, as mulheres poderiam esperar a relação sexual”, disse a vereadora. “Mas ele não faz o que precisa ser feito, que é falar sobre a pílula e outros métodos contraceptivos. Fala que a menina precisa ‘se preservar’. Esse é o nome de um programa federal da ministra Damares Alves e das igrejas evangélicas”, disse ao Estadão.

Ao jornal, a parlamentar afirmou que o prefeito “é extremamente vinculado à Igreja Católica conservadora” e que esse projeto “é o primeiro de uma boiada” de pautas conservadoras que parte da bancada governista tentará aprovar nos próximos meses.

Vale destacar que não cabe ao Estado definir se é o momento ou não do jovem iniciar sua vida sexual, mas sim muni-lo de informação sobre relações sexuais, sobre métodos contraceptivos. A hora certa cabe ao jovem e no máximo a sua família, no âmbito privado. Criar o sentimento de que sexo é errado, se trata de um retrocesso enorme e o incentivo para que relações sexuais sejam tabus. O projeto ainda vai de acordo com o defendido pelo governo Bolsonaro.

O texto será votado em segundo turno e se aprovado seguirá para a sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Na primeira votação, ocorrida no ano passado, o texto criava uma semana de conscientização, e não um programa permanente. Por isso, foi aprovado. Porém, na segunda votação, Digilio apresentou um texto substitutivo, com outras 18 assinaturas, em que o que se tratava de uma semana de conscientização se transforma em uma política pública permanente.