Procuradora é agredida por procurador dentro da sede da Prefeitura

A procuradora-geral do município de Registro, interior de São Paulo, Gabriela Samadello Monteiro de Barros foi agredida de forma violenta por um colega de trabalho, o procurador Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, dentro da sede da Prefeitura de Registro, na última segunda-feira, 20. A cena foi gravada por outra funcionária e divulgada nas redes sociais.

Segundo o Boletim de Ocorrência registrado pela vítima, o procurador municipal Demétrius Oliveira Macedo é investigado num processo disciplinar interno devido a conduta dele no ambiente de trabalho.

Na tarde de segunda-feira, 20, conforme o vídeo divulgado, Macedo entrou na sala de trabalho da procuradora e desferiu uma cotovelada na vítima, que caiu e começou a lever socos.

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Através de uma nota, a Prefeitura de Registro prestou solidariedade a vítima. “A Prefeitura de Registro manifesta o mais absoluto e profundo repudio aos brutais atos de violência realizados pelo Procurador Municipal contra a servidora municipal mulher que exerce a função de Procuradora Geral do Município, fatos ocorridos na última segunda-feira (20/6). Que a vítima e sua família recebam toda nossa solidariedade, apoio e cada palavra de conforto e acolhimento”.

Anape e OAB se manifestam

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape) emitiu nota em repúdio ao ataque contra a procuradora. “A agressão, feita pelo procurador municipal, precisa ser severamente punida, como forma de assegurar o restabelecimento do Estado Democrático de Direito”, diz.

O documento afirma ainda que o “ataque violento desrespeita os direitos e princípios fundamentais dos cidadãos e atinge a esfera moral e ética de todos os advogados públicos e advogadas públicas que exercem com rigor seu papel na sociedade”.

Por fim, a associação defende que é fundamental que os procuradores tenham segurança e autonomia para realizar sua função essencial para a Justiça. “A Anape manifesta sua solidariedade à procuradora que estava no desempenho pleno das suas funções profissionais”.

Por nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai apresentar um ofício na Comissão de Ética e Disciplina contra o procurador.

“A 54ª Subseção da OAB – Registro, por sua Diretoria e pela Comissão da Mulher Advogada, vem a público REPUDIAR a inadmissível, covarde e grotesca agressão física praticada pelo Procurador Municipal de Registro DEMETRIUS OLIVEIRA DE MACEDO (inscrito na OAB/SP N° 305.997) contra a Procuradora Municipal de Registro GABRIELA SAMADELLO MONTEIRO DE BARROS (OAB/SP N° 304-314), fato ocorrido ontem nas dependências da Procuradoria Geral do Município. Ressalta que a agressão acima mencionada atingiu a toda a Advocacia e a toda a sociedade de uma forma geral, causando indignação permanente. A 54ª Subseção representará de ofício o Procurador Municipal agressor perante a Comissão de Ética e Disciplina, por conduta indigna com a Advocacia, bem como acompanhará o desenrolar do inquérito policial relativo a ocorrência. Prestamos, por fim, toda solidariedade e apoio à Procuradora Municipal e sua família”, informa.

Mas como denunciar violência doméstica?

Os casos de violência doméstica que viram processos no Poder Judiciário começam em diferentes canais do sistema de justiça, como delegacias de polícia (comuns e voltadas à defesa da mulher), disque-denúncia, promotorias e defensorias públicas.

Disque 180

O Disque-Denúncia foi criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). A denúncia é anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Os casos recebidos pela central são encaminhados ao Ministério Público.

Disque 100

O serviço pode ser considerado como “pronto socorro” dos direitos humanos pois atende também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando o flagrante. O Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.

As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100.

Polícia Militar (190)

A vítima ou a testemunha pode procurar uma delegacia comum, onde deve ter prioridade no atendimento ou mesmo pedir ajuda por meio do telefone 190. Nesse caso, vai uma viatura da Polícia Militar até o local. Havendo flagrante da ameaça ou agressão, o homem é levado à delegacia, registra-se a ocorrência, ouve-se a vítima e as testemunhas. Na audiência de custódia, o juiz decide se ele ficará preso ou será posto em liberdade.

Delegacia da Mulher

Um levantamento feito pelo portal Gênero e Número, mostra que existem apenas 21 delegacias especializadas no atendimento às mulheres com funcionamento 24 horas em todo o país. Dessas, só São Paulo e Rio de Janeiro possuem delegacias fora das capitais.