Programa de Lula fará leilão para renegociar dívidas de brasileiros; entenda
A ideia é dar desconto em dívidas de até R$ 5 mil de consumidores com renda de até 2 salários mínimos
Criado para reduzir o número de famílias negativadas, o anúncio do programa Desenrola está previsto para a próxima semana. O objetivo do projeto é facilitar a renegociação de dívidas de cerca de 40 milhões de brasileiros.
Para chegar aos maiores descontos possíveis nas dívidas de consumidores com bancos, varejistas e companhias de água, gás e telefonia, o governo vai fazer leilões.
O programa é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deu declarações lamentando o nível de endividamento de famílias brasileiras.
O que falta para o programa funcionar?
Uma medida provisória (MP) será enviada ao Congresso Nacional nos próximos dias. Essa medida será necessária para que o governo federal tenha autorização legal para intermediar as renegociações com os bancos e as empresas.
Apesar do Desenrola estar previsto para a próxima semana, haverá um tempo para a implementação.
Isso porque será necessária uma grande estrutura tecnológica para integrar os dados das instituições financeiras.
Quem poderá renegociar as dívidas no programa?
O programa pretende renegociar dívidas de até R$ 5 mil de consumidores negativados com renda de até 2 salários mínimos, incluindo beneficiários do Bolsa Família.
As dívidas terão desconto e poderão ser refinanciadas em até 60 meses.
Como vai funcionar o leilão?
Atualmente, a maior parte das dívidas do país não é com bancos, e sim com varejistas e companhias de água, gás e telefonia.
Por isso, o governo vai realizar grandes leilões que estarão divididos por setores e vão negociar milhares de dívidas ao mesmo tempo. Quem der os maiores descontos, fica apto a participar do programa.
Depois dos leilões, o consumidor poderá acessar um portal, digitar o seu CPF, e verificar se a dívida teve renegociação. Se sim, ele poderá pagar à vista, ou financiar em até 60 meses em um banco.
O site oferecerá ainda um comparativo das taxas de juros de cada banco, para que o consumidor possa escolher a menor taxa.
E em caso de inadimplência?
A proposta de criação do Desenrola prevê a criação de um fundo garantidor para viabilizar a renegociação das dívidas.
Então o governo, por meio desse fundo, vai garantir eventual inadimplência que venha a acontecer nesses financiamentos.
A União vai assegurar, então, o valor principal da dívida, e bancos vão arcar com o risco dos juros.
O valor da contribuição da União, nesse fundo, ainda está sendo fechado, assim como o limite da taxa de juros.
Com informações do g1.