Projeto de Lei do Senado quer antecipar feriados para segundas
Um projeto de lei que pode mudar o calendário dos feriados no Brasil. De autoria do senador Dário Berger (PMDB-SC), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 389/2016 estabelece que sempre que um feriado cair entre terça-feira e sexta-feira, a data seja antecipada para a segunda-feira.
O objetivo, de acordo com o texto do projeto, “é minimizar os danos ao funcionamento das empresas, ao emprego dos trabalhadores e à arrecadação dos Governos de todos os níveis da federação, causados pelo excessivo número de feriados, circunstância que leva à drástica redução dos dias úteis destinados à produção e à comercialização de bens e serviços”.
O texto também faz menção ao chamado “enforcamento dos dias úteis”. “É quase uma tradição de nosso povo estender esses feriados, o que acaba por comprometer o trabalho nos dias úteis que lhes seguem”, afirma o projeto.
O texto entra na pauta da reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado nesta terça-feira, 18. Segundo o projeto, a proposta não abrange feriados de datas simbólicas como 1º. de janeiro, 1º. de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, nem Natal, Carnaval, Corpus Christi e Sexta-feira Santa. A proposta também não vale para feriados que caiam aos sábados e domingos. O projeto de lei entra em vigor 90 dias após aprovação.
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