Projeto de lei sugere mostrar feto antes de aborto por estupro
Texto prevê uso de imagens do feto mês a mês como "orientação" e alerta as vítimas de estupro que desejam abortar
Antes de a vítima de estupro realizar um aborto, o projeto de lei proposto pela deputada distrital Celina Leão (PPS – DF) quer mostrar imagens do feto a vítima com a justificativa de “orientar” e alertar quem deseja abortar. Proposta aguarda votação no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
No texto, apesar de os profissionais de saúde de unidades públicas e privadas do Distrito Federal terem que esclarecer “as gestantes vítimas de estupro sobre os riscos e as consequências do aborto”, ela não é obrigada a receber essas informações. O texto final foi publicado no “Diário Legislativo” nesta quinta-feira, 22.
No Brasil, vale lembrar, o aborto é legalizado em caso de risco à vida da gestante, estupro ou fetos com anencefalia.
A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e agora segue para o plenário. Para o G1, o assessor jurídico da deputada disse que a apresentação das imagens “é uma questão mais psicológica”.
Ainda segundo o assessor, outros programas de saúde já criam cartilhas para informar sobre os riscos do aborto e é preciso “tratar a coisa como ela é”.
Os números mostram, porém, que os riscos do aborto legal são reduzidos, diferentemente dos que acontecem à margem da lei. Mais de 123 mil mulheres morreram em 2016 em decorrência de complicações com aborto, segundo dados do Ministério do Saúde. A cada dia, uma média de quatro mulheres morrem no Brasil depois de buscar socorro em hospitais por problemas decorrentes de abortos ilegais.
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A presidente do Instituto de Biomédica Anis, Vanessa Dios, considera a medida como uma violência contra a mulher e quase uma sessão de tortura. Para ela, mostrar o feto no período gestacional não faz nenhum sentido para quem não quer levar uma gestação adiante.
“Isso seria quase uma tentativa de convencimento de que esta mulher está fazendo algo errado”, acrescenta a presidente.
O texto do projeto ainda pode sofrer alterações quando for levado ao plenário da Câmara.
Além da apresentação de imagens do feto, o projeto também prevê que a equipe médica obrigue que a Vara da Infância e da Juventude seja avisada caso a mulher queira entregar o bebê para a adoção e que a gestante receba detalhes sobre as instituições de acolhimento.
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