R$ 3 milhões em produtos Xiaomi são apreendidos na Black Friday

Mais de R$ 3 milhões em 30 mil produtos da chinesa Xiaomi são apreendidos na Black Friday, numa megaoperação conduzida pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP). A maioria dos confiscos envolvem comércio irregular dos produtos eletrônicos, feitos tanto em anúncios em lojas online na internet (marketplaces digitais) como em lojas físicas.

Entre os dispositivos que foram confiscados havia tablets, 200 celulares, mais de 1000 smartwatches de uma “fabricante chinesa”, conforme apontado na publicação oficial do Portal da Fazenda de SP. Apesar de não ter sido mencionada a marca, fica evidente pelas fotos que os produtos são da Xiaomi, incluindo smartphones como Redmi 8, Mi 9 SE, Mi 9 Lite, Redmi Note 8 Pro, Mi 9T Pro, Mi 9T.

Os produtos foram apreendidos por sonegação de impostos, sendo exigida uma comprovação de que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) foi pago pelas empresas.

“Os contribuintes encontrados foram notificados e terão de comprovar a origem das mercadorias comercializadas e nas situações com importação, em caso de não comprovação, as empresas serão autuadas e deverão recolher o ICMS incidente para o Estado de São Paulo”, diz a Secretaria.

Segundo a Sefaz, somente as vendas onlines desses produtos resultou em R$ 675 milhões sem ICMS arrecadado. As equipes de fiscalização também foram a contribuintes que fizeram operações de importação de mercadorias de portos e aeroportos de outros estados, e que podem ter sonegado cerca de R$ 62 milhões do imposto sobre mercadorias.

Segundo informou a Sefaz, as autoridades tinham na operação 159 alvos em 45 municípios do Estado de São Paulo, mas 54 deles não foram localizados nos endereços cadastrados. Em consequência disso, eles terão suas inscrições estaduais (seus CNPJs)  suspensas.

Toda a operação movimentou 180 agentes, além de contar com o apoio da Polícia Civil e 16 Delegacias Regionais Tributárias do Estado de São Paulo.