Relato de Damares sobre abuso sexual infantil não é comprovado
Os documentos apresentados pela senadora, eleita pelo Distrito Federal, não mostram em nenhuma parte os supostos casos de violência sexual contra crianças
O relato de Damares Alves sobre abuso sexual infantil não foi comprovado. A ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos apresentou documentos que não possuem nenhum registro dos supostos casos de violência sexual contra crianças, na Ilha do Marajó, no Pará. A informação é do Estadão, que fez a avalição dos relatórios de três CPIs encaminhados pela própria equipe de Damares.
Durante um culto religioso feito na igreja evangélica Assembleia de Deus Ministério Fama, em Goiânia (GO), a senadora, eleita pelo Distrito Federal, disse que havia imagens de crianças de 4 anos cruzando as fronteiras com os dentes arrancados “para não morderem na hora do sexo oral”.
A matéria avaliou um relatório da CPI da Pedofilia, de 2010, e outro de uma CPI da Assembleia Legislativa do Pará, criada em 2010 para apurar práticas de violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes no Estado, inclusive na Ilha de Marajó.
A reportagem mostra que, em ambos os documentos, o que fica claro é que existem crimes de violência sexual contra crianças na região, assim como nas demais pelo País, no entanto sem menção ao caso específico citado por Damares.
O suposto caso também não é citado em um terceiro relatório entregue à reportagem, da CPI dos maus-tratos, finalizada pelo Senado em 2018.
Ao tentar conseguir informações sobre quando teriam acontecido os casos proliferados por Damares, a reportagem foi informada, inicialmente, que teriam ocorrido em meados de 2019, e depois, em 2020. Por fim, a assessoria da senadora falou que os casos são sigilosos.
Na última terça-feira 11, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) determinou um prazo de até três dias para que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informe com detalhes todos os casos de denúncias recebidas pela pasta entre 2016 e 2022 que envolvem tráfico de crianças e estupro de vulneráveis.
Também foi enviado à PGR um pedido de investigação por suposta ‘prevaricação’ por parte da ex-ministra. Na ‘notícia de fato’, a deputada Erika Hilton (PSOL) argumenta que cabia à então ministra Damares Alves “adotar providências” sobre denúncias que disse ter recebido sobre violências contra menores de idade no Pará.