Salário Mínimo em 2024: veja as novidades para os trabalhadores
Conheça as Projeções e Como o Novo Salário Mínimo Afetará Aposentadorias, BPC e Abono Salarial
A expectativa em torno do salário mínimo de 2024 está movimentando os trabalhadores sob a CLT. Atualmente em R$ 1.320, a projeção indica um aumento para cerca de R$ 1.421, um acréscimo de 7,65% sujeito às variações do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023.
Inicialmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) propôs R$ 1.389, mas o valor final ficou em R$ 1.424, segundo o texto oficial. Essa mudança, se confirmada, terá implicações significativas nos benefícios trabalhistas, incluindo aposentadorias, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o abono salarial do PIS/PASEP.
Impacto nos Benefícios
Aposentadorias: Com a previsão de um salário mínimo de R$ 1.421, os aposentados poderiam receber valores superiores, proporcionando um ganho significativo em seu orçamento mensal.
Benefício de Prestação Continuada (BPC): Destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência permanente, o BPC é ajustado anualmente de acordo com o salário mínimo. Se confirmado o valor de R$ 1.421, o BPC também seguirá esse aumento.
Abono Salarial do PIS/PASEP: Este benefício, atrelado ao tempo de serviço formal, seria ajustado proporcionalmente ao novo salário mínimo. Os trabalhadores poderiam receber até R$ 1.421, contanto que atendam aos critérios estabelecidos, incluindo cinco anos de carteira assinada e uma média mensal de dois salários mínimos no ano-base.