Senado aprova na madrugada reajuste de 40% para defensores
Na calada da noite, com o plenário praticamente vazio, o Senado votou e aprovou um reajuste para os defensores públicos federais. A proposta defende que, a partir do dia 1 de janeiro, cada um deles passará a ganhar um salário mensal de R$ 33.763,00.
Este efeito cascata vai aumentar ainda mais os gastos do governo pra suprir este aumento de salários, pois os demais membros da Defensoria Pública da União também terão um reajuste salarial baseado nesses 40% de aumento.
“É a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita”, disse Romero Jucá (PMDB-RR), autor da proposta.
Esta mesma proposta de Jucá não traz os números que irão impactar os cofres público e, mesmo assim, foi aprovada.
Neste mesmo dia também foi aprovada a PEC 55 que congela os gastos públicos, como com saúde e edução, durante 20 anos.
Agora, a proposta de aumento salarial dos defensores públicos seguirá para votação da Câmara dos Deputados. Se passar, assim como passou pelo Senado, seguirá para a aprovação final do presidente da república.
Por Felippe Canale
Jornalista parceiro da Catraca Livre