Senado retoma debate sobre a criminalização da homofobia
No Brasil, uma morte LGBT é registrada a cada 28 horas: projeto discute criminalização da homofobia e quer sua opinião sobre o assunto; responda à enquete
A homotransfobia dá nome ao histórico de perseguição, opressão e assassinatos que fazem do Brasil um dos países mais perigosos para a população LGBT em todo o mundo. Neste cenário, volta a ganhar destaque o debate sobre a criminalização da homofobia – projeto de lei 122 – que foi arquivado pelo Senado em 2014.
O anúncio sobre a retomada do assunto foi feito nesta segunda-feria, 10, na página do Senado no Facebook e convida a população a dar sua opinião sobre o tema. O relator da sugestão é o senador Paulo Paim (PT-RS)
O relator da sugestão (SUG 05/2016), o senador Paulo Paim (PT-RS), deverá apresentar um voto pela aceitação ou não da sugestão. Seu relatório será analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que decidirão pela transformação da sugestão em projeto de lei.
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No primeiro relatório, o senador defendeu a aprovação da sugestão. Caso a CDH aprove o seu relatório, a sugestão passa a tramitar como um projeto de lei da comissão.
“Ao longo desses anos de vida parlamentar, e, principalmente, no decorrer do exercício da presidência da CDH, venho dialogando com inúmeras pessoas sobre o tema dessa sugestão. Ouvimos histórias e nos emocionamos com elas. Contaram-nos a respeito de inúmeras discriminações sofridas, muitas vezes uma única pessoa sofre por ser negra, pobre e ter a sua orientação sexual questionada e reprimida violentamente todos os dias”- afirmou Paim.
Uma morte LGBT a cada 28 horas
A sugestão, apresentada pelo vereador paulista Gustavo Don, entre 2 março e 7 de abril deste ano, recebeu apoio de mais de 2.200 cidadãos.
Na descrição da ideia legislativa, Don citou dados do Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil em 2012, produzido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que mostravam o aumento no número de denúncias de violações dos direitos humanos da comunidade LGBTT.
O novo projeto apresentado pelo vereador propoe alterações na Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Como o senador Paulo Paim pediu para reexaminar o relatório é prematuro informar quais as mudanças que ele pretende propor para a legislação.