Refletir sobre o tema refúgio e a situação dos refugiados no Brasil é a proposta do seminário “Identidades em trânsito: diálogos sobre o refúgio no Brasil”, que acontece no dia 17 de novembro, a partir das 9h, no Teatro Anchieta do Sesc Consolação.

Na ocasião, nomes como Mauro Maldonato, médico psiquiatra, filósofo, professor de psicopatologia na Universidade de Nápoles e de Ciência do Comportamento, na Universidade da Basilicata (Itália); Liliana Lyra Jubilut, doutora e mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo – USP; David Solano, jornalista colombiano, membro da Cruz Vermelha e refugiado no Brasil; Rosita Milesi, missionária scalabriniana, entre outros, irão debater temas como os direitos dos refugiados, a posição do Brasil como destino de fluxos de deslocamentos por perseguição, os sistemas nacionais de proteção e refúgio e a situação cotidiana dos refugiados no país, suas principais necessidades e conquistas.

O refúgio no mundo e no Brasil

O Brasil decidiu aprovar sua própria lei sobre refúgio, que vige em consonância técnica e jurídica com a Convenção de 1951. A aprovação da lei transmite regras mais claras e mais diretas aos órgãos da administração pública. Mostrou-se eficaz para maior envolvimento do Brasil com o tema do refúgio.

A legislação brasileira sobre refúgio é considerada pela Organização das Nações
Unidas (ONU) como uma das mais modernas, abrangentes e generosas do mundo.

Esta legislação se distingue por ter sido escrita sob a ótica dos direitos humanos e não sob a ótica do direito penal.

Hoje, vivem no Brasil 4.306 refugiados de 75 diferentes nacionalidades (dados de
outubro de 2010), dos quais:

• 3.911 reconhecidos por vias tradicionais de elegibilidade;

• 395 (que ainda permanecem no país) reconhecidos pelo
Programa de Re-assentamento.