SP: Mulher de 82 anos é resgatada de trabalho análogo à escravidão
A idosa estava submetida ao regime análogo à escravidão por 27 anos na residência de uma médica e um empresário
Uma mulher de 82 anos foi resgatada da casa de uma médica e de um empresário em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, depois de ser mantida em regime análogo à escravidão por 27 anos, de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Segundo informações divulgadas nesta quarta-feira, 7, pelo MPT, a empregada doméstica não teve acesso a salário nem folga por quase 30 anos.
Na última sexta-feira, 2, a Justiça bloqueou R$ 815,3 mil em bens dos acusados. O montante vai ser transferido para a mulher, com objetivo de reparação pelos abusos praticados.
Ainda conforme o MPT, a idosa, uma mulher negra e sem alfabetização, trabalhava com a esperança de que a patroa estivesse juntando dinheiro para que ela concretizasse o sonho de ter a casa própria.
Porém, provas obtidas pelo MPT apontam que os patrões deixaram de pagar os salários, com a justificativa de que estariam “guardando dinheiro para ela”.
O inquérito
O inquérito civil foi instaurado após uma denúncia anônima. A diligência foi conduzida pelo procurador Henrique Correia e pelos auditores fiscais do trabalho Sandra Ferreira Gonçalves, Jamile Virgínio e Cláudio Rogério Lima Bastos.
Em depoimento, a vítima relatou que os patrões mandavam aproximadamente R$ 100 todos os meses ao seu irmão, que mora em Jardinópolis (SP).
A idosa é inscrita no Benefício Previdenciário Continuado (BCP), porém a médica impedia o acesso ao cartão de saque, de acordo com o MPT.
“A trabalhadora fazia referência à empregadora como aquela que provia tudo o que ela precisava. Na verdade, a empregada possuía um benefício assistencial, e a empregadora fazia o gerenciamento daquele recurso e adquiria os gêneros de primeira necessidade para a trabalhadora com esses recursos que eram passados pelo governo. Salário nunca recebeu”, disse Virgínio.
Segundo o procurador Henrique Correia, a mulher começou a trabalhar como doméstica na infância, na casa de outra família. Ela se mudou para o imóvel do empresário e da médica após a morte da antiga patroa.
“Mulher, negra, de origem humilde, analfabeta, ela é mais um exemplo de interseccionalidade, uma vez que evidencia a sobreposição de opressões e discriminações existentes em nossa sociedade, as quais permitiram que tantos anos se passassem sem que a presente situação de exploração fosse descoberta pela comunidade que rodeava a família”, alega o procurador.
O Ministério Público do Trabalho afirma que a médica se dirigiu a uma auditora fiscal, duas vezes, com frases agressivas, como “minha vontade era te esganar”, e “queria te bater, se pudesse”.
O órgão indica que a mulher tentou atrapalhar o processo fiscal, primeiramente tentando deixar a casa com a empregada, e depois evitando que a idosa fosse identificada, impedindo a entrega dos documentos pessoais.
De acordo com o relatório das diligências, a idosa agia com submissão em relação à patroa, que havia lhe prometido a compra de uma casa. Além dos bens, a transferência de um veículo do casal também foi bloqueada.