STF barra viagem ao caribe de senador em prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes concordou com pedido da procuradora-geral da República Raquel Dodge para impedir Acir Gurgacz (PDT-RO) de viajar

Por: Redação | Comunicar erro

O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a viagem ao caribe do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), detido em prisão domiciliar, na noite desta quarta-feira, 26.

Crédito: Agência Senado/Edilson RodriguesSTF barra viagem ao caribe de senador em prisão domiciliar

A viagem havia sido autorizada pela Justiça do Distrito Federal. Acir cumpre cumpre pena de 4 anos e 6 meses em regime aberto, na modalidade domiciliar, por crimes contra o sistema financeiro.

Alexandre de Moraes, ministro do STF autor da decisão, também exigiu que Gurgacz entregue o passaporte e determinou que a conduta do juiz do caso seja avaliada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A decisão de Moraes ocorreu antes mesmo da chegada do pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para que o Supremo volte a acompanhar a execução penal do senador.

“Embora esteja recolhido em regime de prisão domiciliar, o sentenciado está em cumprimento de pena privativa de liberdade, o que é francamente incompatível com a realização de viagem a lazer. Não há nenhuma justificativa fática ou legal para conceder-se ao sentenciado autorização dessa natureza, com prejuízo da regular execução da pena imposta, que deve ser cumprida com rigor, moralidade e efetividade”, ressaltou a PGR no documento enviado ao STF.

“Não bastasse, o local de hospedagem – um resort com cassino – é de todo incompatível com as condições para o cumprimento do regime aberto em prisão domiciliar impostas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal a todos os sentenciados. Entre elas, está ‘não usar ou portar entorpecentes e bebidas alcoólicas. Não frequentar locais de prostituição, jogos, bares e similares’”, diz um dos trechos da peça. Raquel Dodge cita ainda que é do STF, Corte que condenou o senador, a competência para a execução penal, que deve ser exercida pelo relator da ação penal. “É essa a inteligência do artigo 102, I, “m”, da Constituição Federal, e bem assim dos artigos 341 e 21, II, do RISTF. Há possibilidade de delegação de atos executórios, que não implica, no entanto, em deslocamento de competência”.

Compartilhe:

1 / 8
1
03:05
Bolsonaro dá tiro no pé ao nomear Eduardo para embaixada
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a nomeação de seu filho, Eduardo Bolsonaro, para a embaixada do Brasil nos …
2
02:31
Deltan usou Lava Jato para pedir férias de graça no Beach Park
Novos diálogos divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo em parceria com o site The Intercept Brasil mostram que o …
3
02:09
Maioria reprova mudanças para o trânsito propostas por Bolsonaro
De acordo com uma pesquisa Datafolha, divulgada neste domingo, dia 14, a maioria da população reprova o projeto de lei …
4
02:00
Jair Bolsonaro volta a defender filho Eduardo na embaixada nos EUA
Alvo de críticas desde a última semana por indicar Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos, …
5
04:13
Eduardo Bolsonaro ganha bolsa embaixada de seu pai
O presidente Jair Bolsonaro disse em entrevista que pretende indicar seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, como embaixador do …
6
06:27
Previdência: entenda como pode ficar a sua aposentadoria
A Câmara dos Deputados aprovou com 379 votos o texto-base da reforma da Previdência. No entanto, a proposta ainda pode …
7
01:58
Desastre na Bahia: Barragem se rompe e moradores deixam suas casas
Uma barragem se rompeu na cidade de Pedro Alexandre, a 435 quilômetros de Salvador, na Bahia, na manhã desta quinta-feira, …
8
16:59
Glenn no Senado: confira os principais momentos do depoimento
O jornalista Glenn Greenwald, editor do portal The Intercept Brasil, foi ao Senado prestar esclarecimento sobre o vazamento das mensagens …