STF vai julgar pedido de impeachment contra Ricardo Salles
A decisão é do ministro Luiz Edson Fachin, que liberou para o plenário analisar pedido feito por senadores da Rede
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai analisar, ano que vem, um pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A decisão é do ministro Luiz Edson Fachin, que liberou para o plenário analisar pedido feito por senadores da Rede.
De acordo com o G1, os parlamentares alegam que o ministro não cumpriu com seu dever e ordenou atos contrários à Constituição ao mudar órgãos da área ambiental e não tomar providências para áreas de proteção.
Os senadores argumentam ainda que, segundo a Constituição, ministros de Estado devem responder no Supremo por crime de responsabilidade. Pela lei 1079 de 1950, se comprovado crime de responsabilidade a pena é a perda do cargo.
Ainda segundo o G1, a Procuradoria Geral da República foi contra o pedido dos senadores da Rede e considerou que os atos apontados mostram o “inconformismo” dos senadores com a política ambiental, mas não se trata de crime de responsabilidade.
A tendência é de que o recurso seja pautado apenas para 2020, visto que resta somente uma sessão plenária para este ano, a ser realizada na próxima quarta-feira, 18.