Temer prepara contra-ataque e dirá que Janot não tem provas
Planalto não se pronunciou oficialmente sobre denúncia apresentada pelo procurador-geral
O presidente Michel Temer (PSDB) se reuniu com ministros e demais aliados ainda na noite desta segunda-feira, 26, após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva. Temer é o primeiro presidente da República em atividade a ser denunciado por crime comum.
Na reunião, estiveram presentes os ministros Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Eliseu Padilha (Casa Civil), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Torquato Jardim (Justiça), assim como os líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o deputado André Moura (PSC-SE) e o líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (PMDB-SP).
O marqueteiro Elsinho Mouco, que comandou as últimas campanhas do PMDB, também foi convocado para a reunião de ontem e contribuiu na definição de estratégias para enfrentar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Optaram, então, por assumir a postura de “cobrar provas”, questionando detalhes da denúncia apresentada ao STF. As informações são da colunista Andréia Sadi, do “G1“.
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A denúncia foi feita por conta das delações de executivos do grupo J&F, dono do frigorífico JBS. O chefe do Ministério Público Federal também pediu ao STF a perda do mandato do presidente alegando que ele violou seus deveres com o Estado e a sociedade. Temer passou 12 horas no Palácio do Planalto e deixou o gabinete por volta das 23h15 desta segunda.
A agenda do presidente para esta terça-feira prevê apenas despachos internos. Não houve declaração dele ou de qualquer um da base aliada sobre a denúncia apresentada pela PGR.
Entenda como funcionará a tramitação da denúncia
O processo só prossegue no STF se a denúncia for aprovada no plenário da Câmara com os votos de pelo menos dois terços dos deputados, o que equivale a 342 dos 513, como estabelece a Constituição.
Mas antes da votação dos deputados, o ministro relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, pode abrir um tempo para que a defesa do presidente responda às acusações e permitir que Janot analise essas respostas. Fachin também pode optar por enviar a denúncia direto para a Câmara.
Se a denúncia for aprovada, os 11 ministros do STF votam para decidir se Temer vira réu. Se for, ele é afastado do cargo por 180 dias. O presidente só perde o cargo se for condenado pelo Supremo e quem assume é o presidente da Câmara, que convoca eleições indiretas votada por deputados e senadores em um mês.
Se a denúncia for rejeitada pela Câmara, o Supremo fica impedido de dar prosseguimento e a ação seria suspensa, mas não seria arquivada, e o processo seria retomado após o fim do mandato do presidente.
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