Tio acusado de estuprar menina de 10 anos confessa crime a policiais

O tio suspeito de ter estuprado uma menina, de 10 anos, confessou informalmente o crime a caminho da prisão, segundo o Secretário da Segurança Pública do Espírito Santo, coronel Alexandre Ramalho, durante entrevista à Rádio Bandeirantes nesta terça-feira, 18.

“No decorrer da prisão, sendo trazido ao Espírito Santo, ele confirmou aos policiais que aconteceu [o estupro] e disse que vai declarar tudo mais detalhadamente na presença do delegado”, afirmou o secretário.

O suspeito foi detido na madrugada desta terça, em Betim, região Metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais e encaminhado à Vitória, onde prestará depoimento.

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A menina, que realizou um procedimento de aborto legal na última segunda-feira e tem quadro estável, relatou que o tio, de 33 anos, abusava dela desde que tinha 6 anos.

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Na confissão informal, o tio da menina disse que mantinha um “relacionamento” com a criança desde 2019 e que havia “consentimento” dela. Mas, pela lei brasileira, não existe consentimento antes dos 14 anos. Há jurisprudência pacificada por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) de que atos sexuais antes dessa idade configuram “presunção absoluta de violência”. Além disso, a vítima afirma que a violência começou aos seis anos, o que coincide com o período do regime semiaberto e posterior libertação do acusado.

O tio da vítima, segundo a Secretaria de Justiça do Espírito Santo,  cumpria regime semiaberto há três anos, após de ser condenado por tráfico de drogas. Em 2018 ele recebeu um alvará e foi libertado. Os abusos teriam ocorrido durante este período.

A polícia também confirmou a veracidade de um vídeo que circula nas redes sociais no qual o acusado, que será indiciado por estupro com agravamento da pena pela gravidez, pede que o material genético do feto também seja comparado com o DNA do avô da menina e de um outro tio, que morariam na mesma casa.

De acordo com o G1, a Polícia Científica de Pernambuco coletou amostras de DNA do feto e da menina por determinação da Justiça capixaba para que o perfil genético do acusado possa ser comparado para configurar a chamada “paternidade criminosa”.

Fuga

O tio da menina teria fugido para Betim, onde tinha parentes, em um longo percurso. Tendo passado pela Bahia e chegado em Minas Gerais pela cidade de Nanuque, um município próximo à divisa capixaba e baiana, à 630 km de distância. Com medo de “morrer”, segundo o próprio acusado, decidiu procurar as autoridades para se entregar.

Como denunciar casos de abuso infantil e como orientar a criança

Casos como o desta menina de 10 anos, abusada pelo próprio tio, infelizmente não são raros no Brasil. O Disque 100 recebe milhares de denúncias por ano, mas sabemos que esses dados não estão nem perto da realidade, uma vez que ainda é difícil ter estatísticas que realmente abranjam o problema de forma real.

Isso se dá por inúmeros fatores como, por exemplo, pelo preconceito e pelo silêncio das vítimas (que às vezes não entendem o que está acontecendo com elas) e pela “vergonha” e falta de informação sobre o assunto de familiares.

Reconhecer os tipos de abusos e saber orientar as crianças é fundamental. Veja aqui como fazer isso.