Toffoli é derrotado com decisão do STF de revogar censura a sites

O ministro Dias Toffoli é derrotado, nesta quinta-feira, 18, com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogar a censura a reportagem “O amigo do amigo de meu pai”, publicada na revista Crusoé e no site Antagonista.

Alexandre de Moraes é relator do inquérito aberto para apurar fake news, ofensas e ameaças contra o Supremo e decidiu que a reportagem fosse retirada do ar, na terça-feira, 15.

De acordo com a reportagem, um e-mail de Marcelo Odebrecht se referia, ao hoje ministro do Supremo, Dias Toffoli como um “amigo do amigo de meu pai”. O documento obtido pela Crusoé, afirma que o executivo responde a uma solicitação da Polícia Federal acerca de codinomes que aparecem em e-mails cujo teor ainda é objeto de investigação.

O recuo de Alexandre de Moraes sobre sua decisão foi tomada após duras críticas de juristas, entidades de jornalismo e de ministros do Supremo , entre eles, Celso de Mello.

Celso de Mello disse que a decisão de Alexandre de Moraes de terça, que exigiu que a reportagem fosse retirada do ar é uma perversão da ética do direito. “A censura, qualquer tipo de censura, mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário, mostra-se prática ilegítima, autocrática e essencialmente incompatível com o regime das liberdades fundamentais consagrado pela Constituição da República”, afirmou o ministro do STF.

Em entrevista publicada nesta quinta no jornal Valor Econômico, o ministro Dias Toffoli defendeu a censura que havia sido determinada por Moraes.

“Se você publica uma matéria chamando alguém de criminoso, acusando alguém de ter participado de um esquema, e isso é uma inverdade, tem que ser tirado do ar. Ponto. Simples assim”, disse.

Toffoli completou: “É necessário mostrar autoridade e limites. Não há que se falar em censura neste caso da Crusoé e do Antagonista”.

Nesta quarta-feira, 17, Toffoli disse ao jornal que o documento com o apelido “não diz nada com nada”. “Daí tirem as suas conclusões.