TSE é cobrado a ter campanha de conscientização ao voto em negros

Um abaixo-assinado, aberto na plataforma Change.org, pede que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promova campanhas publicitárias que estimulem o voto em candidatos negros. A petição foi lançada pela Coalizão Negra por Direitos – que reúne 150 organizações, grupos e coletivos do movimento negro brasileiro – e já acumula mais de 17 mil assinaturas.

Eleições 2020: TSE aponta recorde de candidatos negros e mulheres

Pela primeira vez, segundo dados da TSE, o total de candidatos aos postos de prefeitos e vereadores que se identificam como pretos ou pardos é maior do que os autodeclarados brancos. Além disso, para o pleito deste ano, já está valendo a “cota racial eleitoral”, medida que determina a divisão proporcional dos recursos de financiamento de campanhas e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV entre candidatos negros e brancos.

No abaixo-assinado, a Coalizão Negra por Direitos considera que, por conta da decisão que instituiu a “cota racial eleitoral”, se faz necessária a veiculação de peças sobre as candidaturas negras “para que haja coerência entre a importância histórica da decisão deste tribunal e a emergência do tema demandado pelos movimentos negros e pela sociedade”.

O educador, fundador da Uneafro Brasil e membro da Coalizão Negra por Direitos, Douglas Belchior, explica que o racismo influencia nos resultados eleitorais e gera uma ausência da representação do segmento que é maioria do povo brasileiro. Pessoas negras correspondem a 55% da população, mas, nas últimas eleições, apenas 27% dos cargos de deputados distritais, estaduais, federais e senadores foram ocupados por pretos ou pardos.

“Somente através de esforços dos diversos segmentos e instituições e de toda sociedade será possível equacionar essa diferença e corrigir esse atraso, essa injustiça, e se fazer reparação histórica”, explica Belchior. O professor de História aponta que as decisões do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF), que regulamentaram a “cota racial eleitoral”, justificam a necessidade de a Justiça Eleitoral se posicionar publicamente através de uma campanha publicitária que informe e sensibilize a sociedade sobre as candidaturas negras.

A proposta é que a campanha seja elaborada em regime de urgência, a tempo de as propagandas serem transmitidas nas três semanas anteriores à votação. Além de publicidade em emissoras de rádio e TV, também são sugeridos cartazes nos cartórios eleitorais; materiais para a internet e redes sociais; e conteúdos destinados aos partidos políticos para sensibilização e criação de políticas internas que potencializem as candidaturas negras.

“Assim como o exemplo das ações existentes no TSE de apoio à representatividade de mulheres na política, que fortalece candidaturas e conscientiza, através de campanhas nas redes sociais e nas emissoras de rádio e TV, sobre a importância da eleição de mulheres para cargos eletivos, necessitamos que seja realizado o mesmo em relação às candidaturas negras”, diz trecho do abaixo-assinado que continua aberto e reunindo apoiadores.

Vidas Negras 

Antes mesmo de começarem, as eleições deste ano já atingiram dois fatos inéditos: mais candidatos negros do que brancos, e um recorde na quantidade de mulheres inscritas no pleito. A autodeclaração sobre a cor começou a ser perguntada pelo Tribunal Superior Eleitoral no ano de 2014. Negros são aqueles que se identificam como pretos ou pardos.

De acordo com um levantamento feito pela Agência Brasil, com base em dados disponibilizados pelo TSE no último dia 9, houve 552.840 mil inscrições de candidaturas, sendo quase metade delas – 49,94% ou 276.091 registros – de pessoas negras. Já a soma de candidatos que se autodeclaram brancos é 265.353, o que corresponde a 48% do total.

Em relação às mulheres, foram feitos 183 mil pedidos de registro de candidatura. Apesar de o dado ser apenas um terço do total, é um recorde para as eleições municipais.

“É muito importante que haja avanços concretos, que em momento de grande debate público a gente consiga avançar em direitos, essa é a magia”, afirma Belchior sobre a importância de a sociedade civil estar mobilizada. “Que a gente conquiste então esses lugares, conquiste esses avanços concretos, e esse é um avanço concreto que com certeza vai trazer frutos”, completa o professor de história em relação às candidaturas de pretos e pardos.

O abaixo-assinado que cobra o TSE faz parte de um hotsite, lançado pela Change.org, que concentra 100 campanhas e quase 8 milhões de apoiadores em torno de causas sobre justiça racial. Visite a página neste link: http://changebrasil.org/VidasNegras

Pressionado, o Tribunal Superior Eleitoral respondeu a petição online. A nota diz que as campanhas da Corte para as eleições deste ano não preveem uma ação específica em relação às candidaturas negras, mas que tratam o tema em conjunto. “Isso pode ser visto na campanha Mais Jovens na Política, que começou a ser veiculada em 21 de setembro”, diz o tribunal.

A corte esclareceu, ainda, que sua próxima campanha de valorização da mulher na política terá como protagonista a atriz e embaixadora da ONU Mulheres, Camila Pitanga, e participações de Nina Silva – executiva de TI, fundadora do Movimento Black Money – e de Vivi Duarte, empreendedora social e fundadora do projeto Plano Feminino.