Valor pago no PIS/Pasep vai aumentar, mas não para todos: veja se é um deles
Para quem já recebeu, não haverá pagamento retroativo da diferença
O valor do abono salarial PIS/Pasep a partir de 1º de maio de 2023 terá um aumento para aqueles que ainda não receberam o benefício, seguindo o novo valor do salário mínimo, que passará a ser de R$ 1.320. No entanto, para quem já recebeu, não haverá pagamento retroativo da diferença.
De acordo com o ministro Luiz Marinho do Trabalho, o abono salarial recebido até abril será calculado sobre o valor atual do piso nacional. Assim, o novo valor será aplicado somente para os abonos pagos a partir de maio, não havendo pagamento retroativo da diferença.
É importante destacar que o abono salarial é um benefício concedido pelo governo a trabalhador com registro em carteira que recebe até dois salários mínimos, ou seja, até R$ 2.640 a partir de 1º de maio, desde que tenha contribuído para o PIS ou PASEP e exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base. Além disso, é necessário que o trabalhador esteja cadastrado há pelo menos cinco anos no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
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Vale ressaltar que o valor do abono pago é proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado. Portanto, o salário mínimo vigente na data de pagamento é utilizado como referência, e não o do ano-base. Mesmo que o piso salarial seja menor em 2021, o valor máximo do abono a partir de maio será relativo ao novo salário mínimo de R$ 1.320.
Calendário do PIS 2023:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em março: a partir de 15 de março
- Nascidos em abril: a partir de 15 de março
- Nascidos em maio: a partir de 17 de abril
- Nascidos em junho: a partir de 17 de abril
- Nascidos em julho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho
- Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho
- Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho
Calendário do Pasep 2023:
- Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro
- Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março
- Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril
- Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril
- Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio
- Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio
- Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho
- Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
- Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho
- Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho