Veja o passo a passo para fazer o Saque Calamidade do FGTS

Os empregados com saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) têm a opção de utilizar o Saque Calamidade em situações de calamidades naturais que tenham afetado sua região de residência.

O montante a ser sacado corresponderá ao saldo disponível na conta do FGTS, na data da requisição, limitado a R$ 6.220,00 para cada ocorrência caracterizada como desastre natural. O intervalo entre um saque e outro não pode ser menor que 12 meses.

Com as enchentes no estado do Rio Grande do Sul, o governo estadual decretou estado de emergência, uma medida que foi reconhecida pelo governo federal. Assim, os municípios gaúchos podem iniciar os procedimentos para receber o auxílio.

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“A instituição está oferecendo assistência aos municípios impactados pelas últimas precipitações no Rio Grande do Sul, com o objetivo de realizar a liberação do FGTS aos habitantes residentes nas áreas atingidas pelo desastre”, afirma comunicado da Caixa.

Os trabalhadores de cidades cadastradas terão a possibilidade de requisitar o Saque Emergencial do FGTS por meio do app FGTS ou nas unidades da Caixa Econômica Federal. 

Quem tem direito ao Saque Emergencial?

Têm direito ao benefício os habitantes de áreas afetadas por calamidades naturais, cujas residências foram atingidas ou interditadas, conforme identificado pela Defesa Civil Municipal.

É imprescindível possuir saldo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em um período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00 por conta vinculada.

Ao fazer a solicitação, é possível indicar uma conta da Caixa, incluindo a Poupança Digital Caixa Tem, ou de outra instituição financeira para receber os recursos, sem custos adicionais.

O que configura uma calamidade natural?

Para efeitos do Saque Emergencial do FGTS, são consideradas calamidades naturais:

Cheias ou inundações progressivas; Torrentes ou inundações repentinas; Alagamentos; Inundações costeiras decorrentes da súbita invasão do mar; Precipitações de granizo; Vendavais ou tempestades; Vendavais de grande intensidade ou ciclones extratropicais; Vendavais extremamente fortes, furacões, tufões ou ciclones tropicais; Tornados e trombas d’água; Desastres decorrentes do rompimento ou colapso de barragens que resultem em movimentação de terra, causando danos a residências.

Como solicitar o Saque Emergencial pelo app?

Confira abaixo o passo a passo para requisitar o Saque Emergencial pelo app FGTS.

• Acesse o aplicativo FGTS e clique em “Meus Saques”;
• Escolha “Outras Situações de Saque”;
• Selecione “Estado de Calamidade Pública”; 
• Informe o município de residência e prossiga;
• Escolha o modo de recebimento do FGTS (depósito em conta bancária ou saque presencial);
• Anexe os documentos necessários; Confirme a solicitação.

Como solicitar o Saque Emergencial nas agências da Caixa?

Veja a seguir quais documentos são necessários para solicitar o Saque Emergencial nas agências da Caixa.

• Comprovante de residência em nome do trabalhador (emitido nos 120 dias anteriores à declaração de emergência);
• Na ausência de um comprovante de residência, o titular da conta do FGTS pode apresentar uma declaração contendo nome completo, data de nascimento, endereço residencial e número do CPF do trabalhador, emitida pelo governo municipal, em papel timbrado, certificando que o trabalhador reside na área afetada;
• Documento de identificação do trabalhador ou diretor não empregado;
• CPF;
• Carteira de Trabalho física ou digital ou outro documento que comprove vínculo empregatício.