Vereador estupra adolescente com consentimento do pai em SC

Um vereador foi preso pelo estupro de uma adolescente com consentimento do pai, no município de Alfredo Wagner, região metropolitana de Florianópolis (SC). Isair dos Santos, foi condenado a 17 anos de prisão e o pai da vítima a 9 anos de reclusão por conivência com os abusos.

A vítima tinha apenas 13 anos quando os crimes eram cometidos, em 2017. A prisão aconteceu na manhã desta terça-feira, 30.

Dos autos do processo consta que a violência sexual começou em maio de 2017, quando o vereador passou a frequentar a residência de pai e filha, ajudando com dinheiro, mantimentos e material escolar. Em troca, segundo a ação judicial, o responsável pela garota permitia os abusos, que aconteceram, inicialmente, no imóvel. Os abusos seguintes ocorreram no veículo de Santos e na casa onde residia, sempre ameaçando a adolescente de morte.

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“Assim que as coisas começaram, eu falei tudo para o meu pai. Mas ele mandou eu ficar quieta porque o vereador fazia favores para a família e eu tinha que fazer o que ele queria”, relatou a adolescente, segundo informações repassadas pelo Tribunal de Justiça.

Segundo a denúncia, o pai teve “atuação omissiva e criminosa” e “preferiu faltar com seu dever de cuidado e proteção inerentes à condição de pai e se manter inerte, permitindo a perpetuação de tais comportamentos lascivos”.

Os fatos só chegaram ao conhecimento da polícia quando a garota contou para conselheiras tutelares, na escola onde estuda, que estava sendo perseguida por Isair dos Santos, sem citar os abusos. A adolescente, então, pediu para ir morar com a mãe, em outra cidade, para quem acabou relatando a violência que vinha sofrendo.

A partir disso, a polícia foi acionada. Exames médicos confirmaram a violência sexual. Nos testes psicológicos, a menor apresentou comportamento típico de vítimas de abuso sexual, segundo o MP.

Os réus foram absolvidos em primeiro grau, mas o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu e obteve a condenação de ambos em segunda instância. Por se tratar de decisão colegiada de segunda instância, foi determinado o cumprimento antecipado da pena, mesmo ainda havendo a possibilidade de recurso. Isair terá de cumprir mais de 17 anos de prisão e o pai da menina nove anos de reclusão. Ambos deverão cumprir as penas em regime inicial fechado.