Vereador estupra adolescente com consentimento do pai em SC

A menina começou a sofrer os abusos em 2017 quando tinha 13 anos.

30/07/2019 20:00

Um vereador foi preso pelo estupro de uma adolescente com consentimento do pai, no município de Alfredo Wagner, região metropolitana de Florianópolis (SC). Isair dos Santos, foi condenado a 17 anos de prisão e o pai da vítima a 9 anos de reclusão por conivência com os abusos.

A vítima tinha apenas 13 anos quando os crimes eram cometidos, em 2017. A prisão aconteceu na manhã desta terça-feira, 30.

Vereador, Isair dos Santos, estupra adolescente com consentimento do pai em SC
Vereador, Isair dos Santos, estupra adolescente com consentimento do pai em SC - Prefeitura de Alfredo Wagner/Divugação

Dos autos do processo consta que a violência sexual começou em maio de 2017, quando o vereador passou a frequentar a residência de pai e filha, ajudando com dinheiro, mantimentos e material escolar. Em troca, segundo a ação judicial, o responsável pela garota permitia os abusos, que aconteceram, inicialmente, no imóvel. Os abusos seguintes ocorreram no veículo de Santos e na casa onde residia, sempre ameaçando a adolescente de morte.

“Assim que as coisas começaram, eu falei tudo para o meu pai. Mas ele mandou eu ficar quieta porque o vereador fazia favores para a família e eu tinha que fazer o que ele queria”, relatou a adolescente, segundo informações repassadas pelo Tribunal de Justiça.

Segundo a denúncia, o pai teve “atuação omissiva e criminosa” e “preferiu faltar com seu dever de cuidado e proteção inerentes à condição de pai e se manter inerte, permitindo a perpetuação de tais comportamentos lascivos”.

Os fatos só chegaram ao conhecimento da polícia quando a garota contou para conselheiras tutelares, na escola onde estuda, que estava sendo perseguida por Isair dos Santos, sem citar os abusos. A adolescente, então, pediu para ir morar com a mãe, em outra cidade, para quem acabou relatando a violência que vinha sofrendo.

A partir disso, a polícia foi acionada. Exames médicos confirmaram a violência sexual. Nos testes psicológicos, a menor apresentou comportamento típico de vítimas de abuso sexual, segundo o MP.

Os réus foram absolvidos em primeiro grau, mas o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu e obteve a condenação de ambos em segunda instância. Por se tratar de decisão colegiada de segunda instância, foi determinado o cumprimento antecipado da pena, mesmo ainda havendo a possibilidade de recurso. Isair terá de cumprir mais de 17 anos de prisão e o pai da menina nove anos de reclusão. Ambos deverão cumprir as penas em regime inicial fechado.