Vice-governador do Mato Grosso é indiciado por agredir a mulher

O vice-governador do Mato Grosso, Otaviano Pivetta (sem partido), 62 anos, foi indiciado pela Polícia Civil de Santa Catarina por de lesão corporal leve sob a suspeita de agressão contra a sua mulher, a advogada Viviane Cristina Kawamoto Pivetta. O caso ocorreu no começo de julho 7, em Itapema, litoral de Santa Catarina.

Laudo de corpo de delito divulgado ontem, 2, comprovou a agressão sofrida por Viviane. O documento aponta escoriações e hematomas na testa, nos braços e nas coxas da advogada. As informações são do colunista Ricardo Noblat, do site Metrópoles.

Em depoimento, Otaviano Pivetta negou a agressão e alegou que a mulher havia se machucado ao tentar morder uma de suas mãos. O vice-governador pagou fiança de R$ 6,6 mil e deixou a delegacia na madrugada do dia seguinte.

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Na semana passada, Otaviano Pivetta divulgou uma nota, reproduzida pelo “Metrópoles”, dizendo que “o boletim de ocorrência registrado não condiz com o que realmente ocorreu” e que o episódio foi um “desentendimento.

“O vice-governador Otaviano Pivetta e sua esposa Viviane Kawamoto Pivetta informam que o desentendimento em Itapema, Santa Catarina, no dia 7 de julho, se tratou de uma discussão de casal e o boletim de ocorrência registrado não condiz com o que realmente ocorreu. Otaviano e Viviane têm o mesmo defensor, que já está atuando para arquivar o caso. Por ser uma questão pessoal, o casal informa que o caso diz respeito apenas ao âmbito familiar”, diz a nota.

Briga entre marido e mulher se mete a colher, sim!

Segundo o ditado popular, brigas entre casais devem ser ignoradas por terceiros. Mas, vale lembrar que muitos dos casos de violência doméstica, como o de Quesia Freitas, não são denunciados pela vítima por inúmeros motivos. Medo ou falta de informação inclusos. Então, meta a colher, sim! Qualquer pessoa pode – e deve – dar queixa desses casos.

Outra situação comum é achar que a denúncia “não vai dar em nada” contra o agressor, uma vez que nem sempre as circunstâncias e as leis permitem que ele seja detido ou punido no momento da denúncia.

Mas não se engane! A presença da polícia no local, por exemplo, pode inibir ações mais violentas naquele momento ou até no futuro.

Mas como denunciar violência doméstica?

Os casos de violência doméstica que viram processos no Poder Judiciário começam em diferentes canais do sistema de justiça, como delegacias de polícia (comuns e voltadas à defesa da mulher), disque-denúncia, promotorias e defensorias públicas.

Disque 180

O Disque-Denúncia foi criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). A denúncia é anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Os casos recebidos pela central são encaminhados ao Ministério Público.

Disque 100

O serviço pode ser considerado como “pronto socorro” dos direitos humanos pois atende também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando o flagrante. O Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.

As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100.

Polícia Militar (190)

A vítima ou a testemunha pode procurar uma delegacia comum, onde deve ter prioridade no atendimento ou mesmo pedir ajuda por meio do telefone 190. Nesse caso, vai uma viatura da Polícia Militar até o local. Havendo flagrante da ameaça ou agressão, o homem é levado à delegacia, registra-se a ocorrência, ouve-se a vítima e as testemunhas. Na audiência de custódia, o juiz decide se ele ficará preso ou será posto em liberdade.

Delegacia da Mulher

Um levantamento feito pelo portal Gênero e Número, mostra que existem apenas 21 delegacias especializadas no atendimento às mulheres com funcionamento 24 horas em todo o país. Dessas, só São Paulo e Rio de Janeiro possuem delegacias fora das capitais.