Virada Cultural prevê multa para artista que se manifestar
Em resposta às críticas, organizadores justificam que proibição atende às restrições do período eleitoral
À véspera da quarta edição da Virada Cultural de Belo Horizonte, que acontece neste fim de semana, uma notícia ganhou destaque nas redes sociais nos últimos dias. Proibidos de fazer qualquer tipo de manifestação política durante as apresentações, os artistas que não cumprirem o acordo poderão pagar multa maior que o cachê oferecido.
O contrato assinado pelos artistas impõe, na cláusula 8, o pagamento de multa de 100% do valor de cachê estipulado na cláusula 5 (a que estabelece o valor bruto do cachê), em caso de menção política que, neste caso, pode ser considerado o uso de faixas, bandeiras e outras ações. A pena inclui ainda interrupção imediata da apresentação e o infrator pode responder a ações civis e penais.
Artistas questionam suposta censura:
Com a repercussão das medidas adotadas para o evento, inúmeros artistas se manifestaram nas redes sociais, a exemplo do cantor e compositor Makely Ka, que questionou a prefeitura publicamente. Além de Makely, Artênius Daniel, integrante do bloco Então, Brilha!, sugeriu que os artistas usem uma blusa com o escrito “cláusula oito” como forma de protesto.
Prefeitura se defende e diz obedecer legislação eleitoral :
Em resposta às críticas, a Fundação Municipal de Cultura, que realiza a Virada Cultural, a cláusula 8 obedece à legislação eleitoral (Lei nº 9.504/97), que ”trata de manifestação e propaganda político-partidário, seja a promoção de uma pessoa, um partido político ou uma ideologia partidária, bem como que infrinja o artigo 37, § 1º, da Constituição de 1988, em ano de pleito eleitoral em todas as cidades do país”.