Neste ano, o curso de Medicina da USP não virou notícia pela grande concorrência de suas vagas no vestibular. Foram as recentes denúncias de casos de violência física e abuso sexual cometidos em festas e eventos da faculdade que trouxeram a antiga instituição para as manchetes.

Casos de violência sexual acontecem em todo o país – até dentro de ambientes em que o debate deveria ser fomentado, como as universidades.

Reportagens trazem relatos e dados sobre a frequência dos casos e o silêncio que sempre se fez sobre eles. No início deste ano, as denúncias resultaram na criação de uma comissão interna dentro da faculdade, formada por professores. Eles coletaram relatos de violações sexuais, físicas, morais, machistas e homofóbicas e elaboraram um relatório sobre a investigação.

Não deixe o silêncio vencer

Grande parte dos ouvidos nas investigações relata que esses tipos de violência não acontecem apenas dentro da universidade – pelo contrário, apenas concentram ensejos que vem de fora dela.

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Para combater qualquer tipo de abuso, o Catraca Livre relembra algumas dicas para quem quer denunciar abusos sexuais, violência doméstica, racismo, homofobia e quaisquer outros tipos de opressão.

Violência doméstica

No Brasil há um número específico para receber esse tipo de denúncia,180, a Central de Atendimento à Mulher. O serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias do ano e a ligação é gratuita. Há atendentes capacitados em questões de gênero, políticas públicas para as mulheres, nas orientações sobre o enfrentamento à violência e, principalmente, na forma de receber a denúncia e acolher as mulheres.

O Conselho Nacional de Justiça do Brasil recomenda ainda que as mulheres que sofram algum tipo de violência procurem uma delegacia, de preferência as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM), também chamadas de Delegacias da Mulher. Há também os serviços que funcionam em hospitais e universidades e que oferecem atendimento médico, assistência psicossocial e orientação jurídica.

A mulher que sofreu violência pode ainda procurar ajuda nas Defensorias Públicas e Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, nos Conselhos Estaduais dos Direitos das Mulheres e nos centros de referência de atendimento a mulheres.

Se for registrar a ocorrência na delegacia, é importante contar tudo em detalhes e levar testemunhas, se houver, ou indicar o nome e endereço delas. Se a mulher achar que a sua vida ou a de seus familiares (filhos, pais etc.) está em risco, ela pode também procurar ajuda em serviços que mantêm casas-abrigo, que são moradias em local secreto onde a mulher e os filhos podem ficar afastados do agressor.

Racismo

SOS Racismo

Em São Paulo, o serviço SOS Racismo está instalado na sala S03 do Palácio 9 de Julho, sede da Assembleia Legislativa de São Paulo e tem um Disque Denúncia contra o preconceito, a discriminação e a intolerância racial e cultural.

0800-77-33-886 / [email protected]

Atendimento de segunda a sexta-feira

das 09:00 às 19:00 horas

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – subsolo – sala 03 – Ibirapuera

Disque Racismo

O governo brasileiro vai criar um novo canal para recebimento e encaminhamento de denúncias sobre o crime de racismo, o “Disque Igualdade Racial”. O projeto será um dos primeiros serviços nacionais deste tipo no mundo e entrará em operação nos próximos meses, por meio do número 138.

Delegacias

Toda delegacia tem a obrigatoriedade de averiguar um crime de racismo. Em algumas regiões do país, há delegacias especiais para esse tipo de ocorrência. Segue abaixo as informações de uma delegacia especializada de São Paulo.

Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI)

Rua Brigadeiro Tobias, 527 – 3º andar Luz – SPTel: (11) 3311-3556/3315-0151 ramal 248

Homofobia

Pelo telefone

Funcionando em todo o território nacional, o Disque Direitos Humanos, ou Disque 100, é um serviço de atendimento telefônico gratuito, que funciona 24 horas por dia, durante toda a semana. Ele recebe denúncias anônimas relativas às violações de direitos humanos, em especial as que atingem populações vulneráveis, como a comunidade LGBT, mas também crianças e adolescentes, idosos, deficientes físicos e moradores de rua.

Para fazer uma queixa ao Disque 100, algumas informações são importantes. Além do nome da vítima e seu endereço, é preciso informar o tipo violência (física ou psicológica), quem a praticou e também informações sobre atual situação do (a) agredido (a) e se algum órgão foi acionado.

Pela internet

A Polícia Federal disponibiliza um site para denúncias. O site Direito Homoafetivo relaciona advogados em todo o País especializados em questões da comunidade LGBT. Já a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais relaciona ONGs e projetos de apoio por todo Brasil em seu site.

Polícia Federal: denuncia.pf.gov.br
Direito Homoafetivo: www.direitohomoafetivo.com.br
ABGLT: www.abglt.org.br

Pessoalmente

Além dos serviços telefônicos e online, existem também os atendimentos regionais de assistência a população LGBT que sofre homofobia.

São Paulo: Na capital, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo responde pela questão. Existe ainda o DECRADI, a Delegacias de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, especializada no atendimento de casos de preconceito.
Prefeitura: www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/lgbt/
Delegacias de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância – DECRADI – Endereço: R. Brigadeiro Tobias, 527 – 3o. andar – Luz – SP/ Tel.: 3311-3555

Rio de Janeiro: O programa estadual Rio Sem Homofobia tem uma série de serviços para quem vive no estado fluminense, como atendimento jurídico, social e psicológico. A Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual (CEDS) atende aos moradores da capital.
Rio Sem Homofobia: www.riosemhomofobia.rj.gov.br/
CEDS: www.cedsrio.com.br/site/

Minas Gerais: O Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (CELLOS) presta auxilio aos LGBTs, com serviços como o Centro de Referência LGBT de Belo Horizonte (CRLGBT-BH), e o Núcleo de Atendimento e Cidadania à População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (NAC/LGBT).
CELLOS: cellos-mg.blogspot.com.br/

Paraíba: Recém-inaugurado, o Núcleo de Combate a Crimes Homofóbicos da Defensoria Pública do Estado da Paraíba atende todos os casos registrados na Delegacia Especializada Contra Crimes Homofóbicos da Polícia Civil de João Pessoa. Os atendimentos são feitos na sede física, na zona central da capital.
Defensoria: Avenida Rodrigues de Carvalho, nº 34, Edifício Félix Cahino, Centro de João Pessoa. Das 7h às 16. Telefone: 3218-4503

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