Washington aprova cultivo e uso recreativo da maconha

Após décadas da bilionária guerra de combate às drogas, da qual o maior resultado foi a morte de milhões de pessoas em todo o mundo, os Estados Unidos dão mais um passo rumo à legalização da maconha. Na última terça-feira, 4 de novembro, o Distrito de Columbia, onde fica capital do país Washington, aprovou por meio de votação o consumo recreativo da erva, com 64% dos votos.

A decisão histórica segue uma tendência recente ocorrida no país desde que os estados do Colorado e Washington aprovaram a comercialização e posse de pequenas quantidades de cannabis para uso próprio, em 2012.

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A partir de agora, o consumo recreativo da maconha será limitado a 50 gramas entre adultos maiores de 21 anos e permite também o cultivo de até três plantas em casa. Em julho deste ano, o distrito já havia descriminado a posse de cannabis parcialmente.

Enquanto isso no Brasil

Se uma pessoa for pega com qualquer tipo de droga ilícita para uso por até cinco dias, ela deverá ser fichada como usuária e não mais como traficante. É o que considera um projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado na última quarta-feira, 29 e outubro.

O texto segue para quatro comissões e análise da Câmara, em Brasília. A proposta também pretende desburocratizar o processo de importação de substâncias presentes na cannabis para fins medicinais, reavaliar as formas de tratamento para dependentes químicos e definir o uso dos bens pertencentes a traficantes.

Na Grã-Bretanha

Segundo relatório do governo da Grã-Bretanha, não existe nenhum estudo que justifique leis mais penais mais duras e níveis de consumo de drogas. O estudo comparou a legislação do Reino Unido com outros 13 países, incluindo Portugal, Uruguai e alguns estados norte-americanos, que tratam a questão das drogas de forma mais branda.

No caso de Portugal, país onde a posse de pequenas quantidades de drogas é permitida, a descriminalização, combinada a outras políticas de tratamento, conseguiu reduzir o uso de todas as drogas e casos de doenças relacionadas ao uso de entorpecentes, como a infecção pelo HIV.

Tratamentos considerados progressistas servem de alerta para o fim da guerra às drogas, abrindo espaço para um novo foco da questão. Sem resultados consideráveis, nos últimos 40 anos o governo britânico defende punições mais severas para diminuir o problema de consumo de drogas no país.