Folha: Doria estoura gasto com publicidade e pode até ser cassado

Por: Gilberto Dimenstein | Comunicar erro

Uma auditoria realizada pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) de São Paulo aponta que João Doria (PSDB) gastou com publicidade oficial em 2018 mais do que o permitido pela lei, quando era prefeito da cidade. Revela reportagem da Folha.

De acordo com a Folha, no “primeiro semestre de 2018, a prefeitura de São Paulo desembolsou cerca de R$ 73,8 milhões com propaganda, 122% a mais do que o permitido pela lei federal 9.504/97″.

Crédito: Divulgação/Palácio dos BandeirantesO governador do Estado de São Paulo, João Doria

“Pela lei, nos primeiros seis meses de ano eleitoral, o agente público não pode aplicar em publicidade mais do que o que foi gasto na média dos últimos três anos, considerando também o mesmo semestre. Se tivesse observado a média, de acordo com os cálculos feitos pelos auditores do TCM, São Paulo teria despendido no máximo R$ 33,3 milhões no setor”, revela a reportagem.

Como penalidade, a lei estabelece que no caso de descumprimento da regra, o candidato beneficiado ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma.

À Folha, a assessoria de imprensa do governador João Doria afirma que “todas as ações praticadas na gestão municipal na área de comunicação foram legais e respaldadas tecnicamente”.

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