O presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, decidiu ignorar recomendações técnicas do próprio órgão e autorizou o leilão de sete blocos de petróleo localizados próximos a regiões de proteção da biodiversidade, como o complexo de Abrolhos, na Bahia.

Abrolhos, na Bahia, abriga a maior biodiversidade marinha do Atlântico Sul - andremarinst/iStock

Ao Estadaõ, Eduardo Bim negou ter ignorado as recomendações sobre o risco de vazamento de óleo em uma das regiões de maior biodiversidade do oceano Atlântico, que é Abrolhos. De acordo com ele, as regras do leilão previsto para outubro são as mesmas de outras áreas já licitadas.

O parecer técnico de servidores do próprio Ibama vetava a exploração em sete das 42 áreas originalmente propostas pela ANP, sendo três delas na Bacia de Jacuípe e quatro em Camamu-Almada, ambas na Bahia.

Ontem, o juiz federal Rolando Valcir Spanholo, 21ª Vara da Justiça Federal em Brasília, determinou que o Ibama apresente imediatamente “cópia dos atos administrativos que embasaram o ato de anuência da lavra do presidente do Ibama, assim como o parecer técnico (e embasamento técnico correlato) em sentido contrário emitido pelo corpo técnico daquele Instituto”.

Segundo o Estadão, a decisão de Eduardo Bim de não seguir o parecer técnico do Ibama ocorreu após o órgão ser questionado diretamente pelo Ministério do Meio Ambiente, que cobrou a autorização para que todos possam ser leiloados.