Ameaçado de sair do ar, gerando enormes prejuízos econômicos, o Facebook recuou: tirou do ar um perfil anônimo que publicava conteúdos para atacar o candidato a prefeito de Joinville Udo Döhler (PMDB).

O caso ocorreu após a Justiça Eleitoral de Joinville, no Norte de Santa Catarina, determinar que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspendesse a rede social por 24 horas em todo país por “desobediência da legislação eleitoral” caso a ordem não fosse cumprida.

Por nota, o Facebook afirmou que “tem profundo respeito pelas decisões da Justiça brasileira e cumpriu a ordem judicial dentro do prazo estabelecido”.

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Segundo o juiz eleitoral Renato Roberge de Joinville (SC), a rede social havia se recusado a tirar do ar um perfil falso de um candidato à prefeitura da cidade, Udo Döhler, do PMDB. Além disso, a justiça brasileira também exige que o Facebook entregue o IP do administrador do perfil em questão, chamado “Hugo Caduco”.

“Não há dúvida alguma de que o perfil tratado nestes autos está à margem da legislação eleitoral vigente, pois claramente foi criado para o fim de infirmar o candidato representante”, afirma o juiz na sentença. “[No perfil] constam imagens de sua face desfigurada e diversas postagens que afetam sua honra e imagem.”

Segundo o Conjur, a decisão já havia sido enviada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que ela emitisse a ordem de bloqueio do Facebook às provedoras brasileiras de internet.