Polícia Federal defende novos bloqueios do WhatsApp

15/09/2016 11:02

O WhatsApp ainda está andando em uma linha tênue com a lei brasileira. Sob a constante ameaça de bloqueio no país por não ceder informações de usuários investigados pela justiça, a Polícia Federal agora se juntou ao coro no Supremo Tribunal Federal dos que defendem medidas drásticas contra o mensageiro.

“Foi diante do quadro de desrespeito ao ordenamento jurídico brasileiro e a soberania nacional que foi proferida decisão que determinou a suspensão temporária do aplicativo WhatsApp”, disse em documento firmado o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Coimbra, como indicou o site Convergência Digital.

Resumindo o que foi dito acima, na manifestação feita na ADPF 430, a Polícia Federal reforçou que o WhatsApp deve ser punido por ter desrespeitado as decisões judiciais. Estas, pediam para que o aplicativo colocasse “grampos” em conversas de suspeitos de tráfico de drogas.

Polícia Federal defende junto ao STF medidas de bloqueio do WhatsApp por não cumprir ordens judiciais.
Polícia Federal defende junto ao STF medidas de bloqueio do WhatsApp por não cumprir ordens judiciais.

Vale notar que as conversas do WhatsApp agora possuem criptografia de ponta-a-ponta. Sobre isso, tanto a PF quanto a juíza (que defendeu o bloqueio anteriormente) não souberam explicar como o aplicativo atenderia “tecnicamente” as decisões.

A ADPF 403, que significa “Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental”, foi levada ao STF pelo Partido Popular Socialista (PPS) em maio de 2016. Foi por meio desta ADPF que a Corte Suprema suspendeu a terceira ordem de bloqueio ao WhatsApp.

Os pedidos judiciais feitos ao WhatsApp não pedem apenas o histórico de conversas, mas também que o aplicativo possa “espelhar” conversas em tempo real, como um grampo sobre uma ligação telefônica, e entregue a funcionalidade para a polícia.

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