Receita Federal realiza leilões de produtos apreendidos com descontos que podem chegar a 40%; saiba como participar

09/12/2015 08:18 / Atualizado em 07/05/2020 01:36

 
 

Antes de entrarem no Brasil, muitos produtos são barrados e apreendidos pela alfândega e ficam por lá abandonados. Para dar um fim a todas estas coisas, são organizados leilões presenciais e também eletrônicos onde os produtos são vendidos por valores bem inferiores aos encontrados no mercado – em média, tudo sai com 40% de desconto.

Entre os produtos há de tudo um pouco: computados, tablets, smartphones, itens de decoração, artigos de R$ 1,99, bebidas, máquinas pesadas, brinquedos, videogames e até carros. É tanta coisa, que a Receita Federal mantém cerca de 150 depósitos espalhados pelo Brasil apenas para armazenar tudo.

Como participar

Leilões presenciais – Os leilões presenciais são realizados em várias regiões do país e os participantes, quando se tratarem de pessoas físicas, devem apresentar como condição de validade de seus lances a Carteira de Identidade e o CPF. Já as pessoas jurídicas, deve haverá uma fase de habilitação prévia.

Cada leilão possui características próprias que devem ser consideradas, além da relação das mercadorias e do edital da Receita. Neste link é possível conferir a lista dos leilões presenciais por estado. Também há informações sobre tipos de mercadorias, valores mínimos, entre outros detalhes. No entanto, é fácil perceber pelo site que esta modalidade de leilão parece não acontecer com muita frequência. Fazendo uma busca, o Economize + percebeu que a data mais recente foi setembro de 2014.

Leilões online – Para participar dos leilões eletrônicos – realizados de forma totalmente digital – é necessário que o interessado possua um código de acesso digital no portal e-CAC da Receita Federal. Você pode gerá-lo aqui seguindo o passo a passo. Já neste link é possível conferir todos os lotes de produtos e suas respectivas datas de início e fim de recebimento de propostas além das datas de abertura para lances e valores mínimos. Os valores mínimos estipulados podem variar bastante e dependem basicamente do produto e de sua quantidade em cada lote. No entanto, é importante ter em mente de que, como se trata de um leilão, os valores finais tendem a ser maiores do que os sugeridos inicialmente.

Dica importante: ler o texto de cada edital dos leilões é fundamental, pois é através dele que o participante fica sabendo a respeito d as regras de cada um e fica sabendo como proceder.

Como dar o meu lance?

O primeiro passo consiste em apresentar uma proposta de valor de compra. O período para esse lance está definido no edital. Além de realizar o lance, é possível alterá-lo ou retirá-lo até o dia indicado como “fim de recebimento das propostas”. A oferta mais alta e todas as demais opções 10% abaixo dela vão para a segunda etapa. Se a sua oferta foi a maior e não houver outra no mínimo 10% mais baixa, você vira o vencedor automaticamente. Se houver outros ofertantes dentro dessa regra, o lote é disputado durante mais 1 hora. Se você venceu o leilão, não há impostos federais sobre a mercadoria, apenas o ICMS, com taxa variante de acordo com a região.

Fonte: Receita Federal e Megalote