Criado programa de bolsa e poupança para estudantes de baixa renda

O governo federal lançou um programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio. O objetivo é incentivar a permanência e conclusão dos estudos pelos jovens.

O programa prevê o aporte de até R$ 20 bilhões da União para um fundo especial, que será administrado pela Caixa Econômica Federal. Os recursos poderão ser complementados com recursos privados.

Para ter acesso ao benefício, os estudantes precisam atender aos seguintes critérios:

• Estar regularmente matriculados no ensino médio em escolas públicas;
• Serem beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
• Ter renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.

Os valores da bolsa permanência serão definidos por ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda. O benefício será depositado em conta a ser aberta em nome do estudante, que poderá ser a poupança social digital da Caixa.

A poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios.

Caso os estudantes descumpram as condicionantes ou se desliguem do programa, os respectivos valores depositados em conta retornarão ao fundo.

Para ter acesso ao benefício, o aluno precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, quando for o caso.

A regra também exige participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio, nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio.

*Com informações da Agência Brasil.