Bolsonaro acaba com caráter inclusivo do Prouni; veja o que muda
Bolsonaro também alterou na reserva de cotas destinadas a negros, povos indígenas e pessoas com deficiência.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou medida provisória que libera o acesso de estudantes de escolas particulares ao Programa Universidade para Todos (Prouni), alterando o caráter inclusivo do projeto.
O programa, criado por Fernando Haddad (PT), quando era ministro da Educação do governo Lula, em 2005, concede bolsas de estudo integrais e parciais em faculdades a alunos que concluíram o ensino médio na rede pública ou com bolsa de estudo integral em colégios privados.
Com a MP, publicada nesta terça-feira, 7, no Diário Oficial da União, passam a ter direito ao programa alunos que fizeram o “ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição, ou sem a condição de bolsista”.
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Na seleção, também está incluída a possibilidade de dispensa de apresentação do documento que comprovem a renda familiar e a situação de pessoas com deficiência, quando as informações estiverem disponíveis em bancos de dados de órgãos do governo.
Bolsonaro ainda modificou os critérios para distribuição de cotas para negros, povos indígenas e pessoas com deficiência. Com a medida, o percentual de pretos, pardos ou indígenas e pessoas com deficiência será considerado de forma isolada, e não mais em conjunto.
Antes da medida provisória, o cálculo era conjunto: as cotas consideravam um índice só, que somava todos esses grupos.
Haddad, criador do Prouni
Criador do Prouni, o ex-ministro da Educação no governo Lula, Fernando Haddad disse, em entrevista à Folha de S.Paulo, que as mudanças no programa feitas por Bolsonaro são “um nojo”, “um lixo”, acabam com o espírito do programa e instituem a volta da “pilantropia”.
“Para quem quiser detalhes do desmonte do Prouni. Bolsonaro sabe que vai perder e quer arrasar o país antes de deixar o Planalto. Típico do fascismo!, escreveu o petista no Twitter.