Enem Portugal: Inep renova acordo com 5 universidades
Mais de 50 universidades, institutos politécnicos e escolas superiores portuguesas aceitam a nota do Enem
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) renovou a parceria com cinco instituições de educação superior de Portugal para a utilização da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso em cursos superiores.
As instituições que renovaram o acordo com o Inep são: Instituto Politécnico de Beja, Instituto Politécnico de Santarém, Instituto Politécnico de Castelo Branco, Instituto Politécnico de Leiria e Universidade da Beira Interior.
Ao todo, 51 instituições portuguesas possuem convênio para aceitarem as notas do Enem em seus processos seletivos.
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Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
Cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas. Os convênios não envolvem transferência de recursos nem preveem financiamento estudantil pelo governo brasileiro.
A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes formados em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira.
Enem Portugal
Mais de 50 universidades, institutos politécnicos e escolas superiores têm acordo interinstitucional com o Inep, que garante acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursos de graduação em Portugal. Cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas.
As instituições de ensino superior portuguesas signatárias de convênio são responsáveis pela comunicação oficial sobre essas regras com os candidatos admitidos em seus cursos.
As instituições públicas de Portugal concentram a maior parte dos alunos do ensino superior no país, com cerca de 80% do total de matrículas, e todos os estudantes pagam taxas como forma de coparticipação nos custos do ensino, mesmo nas instituições públicas.
O Enem Portugal, como é chamado o programa de acordos interinstitucionais entre o Inep e as instituições de educação superior portuguesas, foi criado em 2014, quando algumas instituições de Portugal já aceitavam os resultados individuais do Enem em seus processos seletivos. Para simplificar o acesso dessas instituições ao desempenho dos candidatos interessados no ensino superior português, o Inep passou a realizar os acordos interinstitucionais de cooperação. Essa troca de informação possibilitou a ampliação de possibilidades de intercâmbio educacional.
O programa se tornou possível com uma mudança na legislação portuguesa, a partir do Decreto-Lei nº 36, de 10 de março de 2014, que regulamentou o estatuto do estudante internacional no país europeu. Em março do mesmo ano, o Ministério da Educação de Portugal permitiu às suas instituições definirem a forma de ingresso de estudantes internacionais. A Universidade de Coimbra foi a primeira a assinar o convênio interinstitucional com o Inep, em 26 de maio do mesmo ano.
Universidades de Portugal que aceitam notas do Enem
2. Universidade do Algarve (UAlg) – 18/9/2014 | Renovação em 6/6/2019
3. Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria) – 24/4/2015
4. Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) – 10/7/2015
5. Instituto Politécnico do Porto (P.Porto) – 26/8/2015
6. Instituto Politécnico Portalegre (IPP) – 8/10/2015
7. Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) – 9/11/2015
8. Instituto Politécnico de Coimbra (IPC) – 24/11/2015
9. Universidade de Aveiro (UA) – 25/11/2015
10. Instituto Politécnico da Guarda (IPG) – 26/11/2015
11. Universidade de Lisboa (ULisboa) – 27/11/2015
12. Universidade do Porto (U.Porto) – 9/3/2016
13. Universidade da Madeira (UMa) – 14/3/2016
14. Instituto Politécnico de Viseu (IPV) – 15/7/2016
15. Instituto Politécnico de Santarém (IPSantarem) – 15/7/2016
16. Universidade dos Açores (UAc) – 4/8/2016
17. Universidade da Beira Interior (UBI) – 20/9/2016
18. Universidade do Minho – 24/10/2016
19. Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário (Cespu) – 24/3/2017
20. Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (Universidade Lusófona) – 5/4/2017
22. Instituto Politécnico de Bragança (IPB) – 6/4/2017
23. Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB) – 22/5/2017
24. Universidade Lusófona do Porto (ULP) – 25/5/2017
25. Universidade Portucalense (UPT) – 26/7/2017
26. Instituto Universitário da Maia (Ismai) – 26/7/2017
27. Instituto Politécnico da Maia (Ipmaia) – 6/10/2017
28. Universidade Católica Portuguesa (UCP) – 22/1/2018
29. Universidade Fernando Pessoa (UFP) – 26/2/2018
30. Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida (Ispa) – 27/4/2018
31. Instituto Leonardo da Vinci (ILV) – 27/4/2018
32. Escola Superior de Saúde do Alcoitão (Essa) – 23/5/2018
33. Universidade Lusíada – Norte – 23/5/2018
34. Universidade Lusíada – 23/5/2018
35. Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC) – 21/9/2018
36. Escola Superior Artística do Porto (Esap) – 29/10/2018
37. Universidade Europeia – 20/12/2018
38. Instituto Universitário de Lisboa (Iscte-IUL) – 6/6/2019
39. Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa (ESSNorteCVP) – 6/6/2019
40. Universidade Autônoma de Lisboa (UAL) – 6/6/2019
41. Instituto Politécnico da Lusofonia (Ipluso) – 14/8/2019
42. Instituto de Estudos Superiores de Fafe (IESFafe) – 17/10/2019
43. Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (Ismat) – 19/11/2019
44. Instituto Superior Dom Dinis (Isdom) – 19/11/2019
45. Instituto Superior de Gestão (ISG) – 19/11/2019
46. Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém (Isla Santarém) – 19/11/2019
47. Instituto Superior de Gestão e Administração de Gaia (Isla Gaia) – 19/11/2019
48. Instituto Português de Administração de Marketing (Ipam) de Lisboa – 23/1/2020
49. Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) – 13/3/2020
50. Instituto Português de Administração de Marketing (Ipam) do Porto – 5/5/2021