O Programa Pé-de-Meia beneficiará quase quatro milhões de estudantes até setembro deste ano. Com a ampliação da iniciativa federal, serão incluídos alunos do ensino médio de escolas públicas, cujas famílias estão registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo.

O Ministério da Educação anunciou que os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), os pagamentos estão programados para setembro. Os recursos para essas parcelas já estão assegurados.

Além disso, a Portaria Interministerial nº 08/2024 estabelece como serão pagos os incentivos financeiro-educacionais para essa modalidade de ensino:

• Incentivo-Matrícula: valor anual de R$ 200.
• Incentivo-Frequência: valor semestral total de R$ 900, dividido em quatro parcelas por semestre cursado, com previsão de início para setembro de 2024.
• Incentivo-Conclusão: valor total de R$ 3.000, acumulado em até três parcelas, condicionado ao cumprimento parcial dos requisitos para certificação ao final de cada semestre ou ano letivo. Importante ressaltar que alunos que migrarem do ensino regular para a EJA não poderão receber o Incentivo-Conclusão referente ao ensino regular.
• Incentivo-Enem: valor único de R$ 200.

Os depósitos serão realizados pelo Ministério da Educação em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que se enquadram nas exigências do programa.

A liberação das parcelas do Pé-de-Meia depende da aprovação do aluno ao final de cada ano do ensino médio e da frequência superior a 80% nas aulas mensais.

As recentes mudanças no programa Pé-de-Meia também contemplam alunos da EJA, que deverão cumprir os mesmos critérios para serem beneficiados. Essa expansão elevou o número de estudantes atendidos de 2,7 milhões para quase quatro milhões.

*Com informações do Ministério da Educação e da Agência Gov.