Estudantes universitários podem ganhar bolsas de R$ 700; entenda
Auxílio deverá ser pago a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais
Estudantes do ensino superior que não recebam bolsas de estudos de órgãos governamentais podem receber ajuda de R$ 700 para seguir com os estudos.
A Bolsa Permanência faz parte de um projeto de lei (PL 5.395/2023) aprovado pelo Senado Federal nesta terça-feira, 11, e que agora segue para sanção do presidente Lula.
De acordo com o texto aprovado, o valor não poderá ser inferior ao das bolsas de iniciação científica para estudantes de graduação, hoje em R$ 700, e ao das bolsas de iniciação científica júnior para estudantes de educação profissional técnica de nível médio, que corresponde hoje a R$ 300. Estudantes indígenas e quilombolas receberão bolsas em dobro.
Bolsa Permanência
A proposta da Bolsa Permanência foi apresentada em 2011 pela então deputada e hoje senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), com o objetivo de garantir a permanência dos estudantes de baixa renda nas instituições federais de ensino superior e nas instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica até a conclusão dos respectivos cursos.
O governo federal já conta com o Programa Nacional de Assistência Estudantil (que também utiliza a sigla Pnaes), criado pelo Decreto 7.234/2010, que oferece assistência para moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico.
A Bolsa Permanência é voltado majoritariamente às instituições federais, mas se houver disponibilidade orçamentária, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) poderá atender, por meio de convênios, estudantes de mestrado e doutorado dessas instituições ou estudantes de instituições de ensino superior públicas gratuitas de estados, municípios e do Distrito Federal.
O projeto aprovado nesta terça-feira transforma esse programa em lei e fortalece a sua manutenção.