Fies amplia oportunidades para estudantes de baixa renda

MEC divulga atualização no Fundo de Financiamento Estudantil, oferecendo 100% de custeio a alunos com renda limitada

18/02/2024 11:09

Segundo divulgado na última sexta-feira, 16, o Ministério da Educação (MEC) anunciou o início de uma nova modalidade do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies Social, destinado a cobrir integralmente os custos do ensino superior

O programa vai beneficiar estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo e que estejam cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Fies amplia oportunidades para estudantes de baixa renda
Fies amplia oportunidades para estudantes de baixa renda - Arquivo/Agência Brasil

Conforme as novas diretrizes divulgadas pela Agência Brasil, os estudantes enquadrados nesse perfil não serão submetidos ao cálculo de comprometimento da renda mensal para determinar o percentual financiável. Contudo, é imprescindível que o valor do curso a ser financiado esteja dentro dos limites estabelecidos pelo programa, que atualmente define um teto anual de R$ 60 mil para medicina e R$ 42,9 mil para outros cursos.

Outro ponto relevante é que metade das vagas disponíveis, viabilizadas pelo orçamento, será reservada para estudantes de baixa renda. Essa cota incluirá a aplicação de vagas específicas para autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, respeitando a proporção desses grupos na população da unidade federativa onde a instituição de ensino está localizada.

As vagas remanescentes serão inicialmente destinadas aos estudantes beneficiados por políticas de ações afirmativas, para, posteriormente, serem abertas à ampla concorrência.

Fies Social

Fies traz novidades e alegra estudantes
Fies traz novidades e alegra estudantes - Divulgação/MEC

O Fies Social estará disponível já a partir do segundo semestre de 2024. Além disso, a resolução que institui essa modalidade do programa prevê a possibilidade de estabelecer cursos prioritários para o financiamento integral, conforme o que for determinado em cada edital.

Vale ressaltar que o Fies, como política pública, oferece financiamento a estudantes matriculados em cursos pagos, em instituições de ensino superior que aderiram ao programa e foram avaliadas positivamente pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Para ser elegível ao financiamento, o candidato precisa participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obter médias igual ou superiores a 450 pontos, além de não zerar na redação.

*Com informações da Agência Brasil e do Ministério da Educação.