Governo do Estado de São Paulo destina R$ 20 milhões ao Programa de Ação Cultural

Por: Redação

O Governo do Estado de São Paulo abriu o calendário do Programa de Ação de Cultural (ProAC), com o lançamento simultâneo de três editais. Serão destinados R$ 20 milhões ao longo do ano, para os projetos vencedores dos 22 editais previstos. Nessa primeira etapa, serão contemplados projetos na área de teatro e cinema.

No edital “Concurso de Apoio a Projetos de Produção de Espetáculo Inédito de Teatro no Estado de São Paulo”, serão selecionados 27 projetos que contemplem a produção de peças teatrais. O valor máximo destinado é de R$ 2,35 milhões distribuídos em três módulos: o primeiro dedicará 13 prêmios de R$ 50 mil cada; o segundo oito prêmios de R$ 100 mil; e o último, seis prêmios de R$ 150 mil. O edital prevê a seleção de, no mínimo, quatro projetos de proponentes de fora da capital do Estado, para garantir a participação de artistas do interior e litoral no concurso.

Como contrapartida, os contemplados devem realizar cinco apresentações em pelo menos três municípios diferentes, excluída a cidade sede do proponente. Os ingressos para os espetáculos precisam ter preços populares, de até R$ 5. Também deverão ser oferecidos workshops ou oficinas para a população. As inscrições vão até o dia 31 de maio.

Outro edital foca a circulação de peças teatrais – é o “Concurso de Apoio a Projetos de Difusão e Circulação de Espetáculos de Teatro no Estado de São Paulo”, com o valor total de R$ 1,22 milhão. O edital prevê a seleção de 22 projetos e os prêmios serão divididos em dois módulos – 16 prêmios de R$ 50 mil cada e seis prêmios de R$ 70 mil cada. O concurso também valoriza a produção do interior e litoral, ao exigir que no mínimo dois projetos sejam de proponentes de fora da capital.

Assim como no edital anterior, como contrapartida, os contemplados devem realizar oito apresentações, em três municípios diferentes, a preços populares. Também serão oferecidos workshops ou oficinas para a população. O prazo para as inscrições é 24 de maio.

Por fim, serão selecionados cinco projetos de finalização de filme longa-metragem brasileiro, com prêmio de R$ 350 mil cada, no edital “Concurso de Apoio a Projetos de Finalização de Longa-metragem no Estado de São Paulo”. O valor máximo será de R$ 1,75 milhão, e as inscrições vão até o dia 17 de maio.

Programa de Ação Cultural

O ProAC é o programa de incentivo à cultura do Governo do Estado e tem como objetivo disponibilizar recursos financeiros públicos para atender demandas da sociedade civil na produção artístico-cultural. O ProAC possui duas formas para obtenção de apoio financeiro para projetos culturais, seja por renúncia fiscal ou por distribuição de premiações, respectivamente ProAC-ICMS e editais. No primeiro caso, a Secretaria da Fazenda disponibilizou para captação, em 2010, de R$ 60 milhões. Para os editais, serão distribuídos R$ 20 milhões, vindos do orçamento da Secretaria.

Previsão de lançamentos do semestre

Todas as informações dos editais podem ser conferidas no portal da Secretaria:  www.cultura.sp.gov.br.

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