Lotação: escolas estaduais de SP poderão ter até 44 alunos em uma única sala
De acordo com a resolução SE-2, publicada no último sábado, dia 9, pelo governo de São Paulo, o número de alunos nas salas da rede estadual de ensino será 10% a mais do que a capacidade apresentada como referência. O objetivo, segundo a Secretaria da Educação, é criar um teto quando a demanda exigir.
Na regra de 2008, o limite era de 30 alunos nos primeiros cinco anos do ensino fundamental; 35 alunos nos quatro últimos anos do ensino fundamental; e 40 estudantes ao total nas classes do ensino médio, mas de agora em diante o máximo em uma única sala poderá ser de 33, 38 e 44 alunos, respectivamente. Nas salas de Ensino de Jovens e Adultos (EJA) o limite chegará a 49 alunos.
Em resposta ao G1, a secretaria informou que “atualmente, a média de estudantes por classe na rede estadual de ensino é de 26,9 nos anos iniciais, 29,8 nos anos finais e 32,3 no ensino médio. No EJA, que teve o módulo alterado de 40 para 45 alunos por classe, a média em 2015 foi de 35,2 alunos para os anos finais do ensino fundamental e de 37,5 para o ensino médio”.
Áreas de mananciais e de regularização fundiária, onde não é permitido construir novas escolas, são exemplos prioritários de onde a medida deverá ser implantada.
Vale lembrar que o número de alunos nas escolas foi o ponto chave para os protestos e ocupações dos estudantes, que eram contra a reorganização proposta pelo governo – o qual fecharia ao menos 100 colégios em todo o estado – para estruturar o sistema em ciclos. Essa reorganização foi adiada depois das mobilizações estudantis.