MEC divulga calendário de pagamento do programa Pé-de-Meia

Estudantes do ensino médio público receberão R$ 200 via Caixa a partir de 26 de março, como parte do programa de incentivo

10/03/2024 14:44

A partir de 26 de março, o Ministério da Educação (MEC) dará início ao pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia para estudantes matriculados no ensino médio público. O depósito único de R$ 200 será realizado conforme o mês de nascimento dos alunos, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seus nomes.

Confira o cronograma de pagamento divulgado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Data de pagamento  Mês de nascimento do estudante
26 de março Janeiro e fevereiro
27 de março Março e abril
28 de março Maio e junho
1º de abril    Julho e agosto
2 de abril  Setembro e outubro
3 de abril   Novembro e dezembro

 

MEC começa a pagar incentivo de R$ 200 a alunos do ensino médio público em contas digitais a partir de 26
MEC começa a pagar incentivo de R$ 200 a alunos do ensino médio público em contas digitais a partir de 26 - SECOM/MEC

Caso o estudante seja menor de idade, será necessário consentimento do responsável legal para acessar os fundos, através de uma agência da Caixa ou do aplicativo Caixa Tem. Para alunos maiores de 18 anos, a conta estará pronta para uso.

O Incentivo-Matrícula será concedido apenas uma vez ao ano, mesmo em casos de transferência de matrícula durante o ano letivo, de acordo com a Portaria n. 83/2024 do programa Pé-de-Meia. Além disso, alunos que repetirem uma série terão direito ao incentivo apenas uma vez durante seu tempo no ensino médio.

Se houver correções ou atualizações nas informações de matrícula entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento poderá ser efetuado até 1º de julho de 2024.

Saiba como funcionará o Programa Pé-de-Meia para estudantes
Saiba como funcionará o Programa Pé-de-Meia para estudantes - Paulo Pinto/Agência Brasil

O não compartilhamento das informações pelos sistemas de ensino dentro dos prazos estabelecidos pode afetar o pagamento dos incentivos referentes aos períodos não compartilhados.

Pé-de-Meia

instituído pela Lei n. 14.818/2024, é um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a apoiar a permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.

Seu objetivo é promover a democratização do acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens, incentivando a mobilidade social através da educação.

Os estados, o Distrito Federal e os municípios colaboram no fornecimento das informações necessárias para execução do incentivo.

*Com informações da Agência Gov e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.