Em um momento em que tanto se discute a desigualdade de gênero e a violência contra a mulher, é também importante levar esse debate para as escolas, e um projeto de lei aprovado em sua primeira votação deve ajudar nisso.

Conforme noticiado pela vereadora da cidade de São Paulo Sâmia Bomfim, do PSOL, o Projeto de Lei 123/2017, que institui o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penhas nas escolas municipais, passou pela primeira votação.

Projeto de lei deve levar ensino da Lei Maria da Penha para escolas

O projeto, que integrou uma série de propostas apresentadas em março, em comemoração ao Mês da Mulher, tem como objetivo contribuir para a disseminação da Lei Maria da Penha nas comunidades escolares, despertar a reflexão crítica sobre a violência contra a mulher, abordar a necessidade de registro dos casos de violência e promover a igualdade de gênero.

Contempla, ainda, que o ensino da lei seja desenvolvido ao longo de todo o ano letivo, com uma programação ampliada e especial no Dia Internacional da Mulher.

Projeto de Lei passou por sua primeira votação

Para entrar em vigor, agora, o Projeto de Lei será submetido a uma segunda votação na Câmara Municipal de São Paulo e a uma sanção do prefeito João Doria. Leia o projeto na íntegra aqui.

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