Semana do MEI do Sebrae oferece cursos gratuitos e palestras

Evento ocorre simultaneamente em todo o país e priorizando a cultura e a dinâmica econômica do local onde se realiza

30/04/2024 21:31

Fortalecer o empreendedorismo por meio de ações. Esse é o foco do Sebrae na semana dedicada ao Microempreendedor Individual (MEI). A iniciativa acontece entre os dias 20 e 24 de maio com palestras, cursos gratuitos, oficinas e orientações em todo o Brasil.

Serão cinco dias de muitas atividades, networking, palestras, oficinas práticas, dicas e histórias inspiradoras, de forma presencial e online, com vários pontos e tendas de atendimento por todo o país. Inscreva-se aqui.

Microempreendedor Individual (MEI), não esqueça: o prazo para declarar o quanto faturou em 2023 à Receita Federal vai até 31 de maio
Microempreendedor Individual (MEI), não esqueça: o prazo para declarar o quanto faturou em 2023 à Receita Federal vai até 31 de maio - Agência Brasil/Arquivo

O evento também proporciona a contribuição de parceiros que apoiam a categoria, com informações para que o Microempreendedor Individual possa ter, em um único local, suas dúvidas esclarecidas. Entre eles estão: Receita Federal, INSS, Anvisa, Corpo de Bombeiros, Junta Comercial e instituições de crédito.

Público-alvo d Semana do MEI 

O Microempreendedor Individual é a forma jurídica criada por meio da Lei Complementar no 128/2008, em vigor desde julho de 2009. Em setembro de 2022, foi atingida a expressiva marca de mais de 14,5 milhões de formalizações, número que representa o fortalecimento do empreendedorismo nacional e que significa mais desenvolvimento social e inclusão produtiva no país.

O MEI é a pessoa que trabalha por conta própria e que tem um empreendimento formalizado, com faturamento anual de até 81 mil reais. O custo para a formalização é zero.

Trabalhadores inscritos nessa categoria contribuem com pagamento mensal de valor correspondente a 5% do salário mínimo (R$ 71,60, de acordo com o valor de 2024) para o INSS, de R$ 1,00 de ICMS (se for comércio) e de R$ 5,00 de ISS (se for prestador de serviço).

São aproximadamente 500 atividades que podem se inscrever como Microempreendedor Individual, entre elas: açougueiro, agente de viagens, alfaiate, animador de festas, artesão, barbeiro, barraqueiro, borracheiro, cantor, carpinteiro, chaveiro, costureiro, fotógrafo, jardineiro, lavador de carro, manicure, pedicure, mecânico, pedreiro, relojoeiro, sapateiro, taxista, motorista de aplicativo, caminhoneiro, vendedor ambulante, comerciante, fabricante de produtos diversos.