A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) aprovou a adoção de reserva de vagas para pessoas trans e travestis nos cursos de graduação e programas de pós-graduação da instituição. A medida já vale para ingresso no próximo ano.

A resolução aprovada pelo Conselho Universitário (Consu) prevê que o número de vagas do processo seletivo de cada curso da graduação observará a reserva de, no mínimo, 2% das vagas por curso e turno para as pessoas transgênero, transexuais e travestis.

Nos cursos de pós-graduação, a reserva será de 30% para as ações afirmativas. O percentual total será dividido em 50% para estudantes negros e quilombolas e a outra metade para indígenas, pessoas com deficiência e trans.

De acordo com o Consu, a porcentagem deverá ser avaliada e, se for o caso, revista a cada três anos.

Como vai funcionar o sistema de cotas para pessoas trans e travestis da Unifesp

As candidaturas elegíveis deverão passar por um processo de validação da autodeclaração, por meio de uma análise de bancas de heteroidentificação.

Com a nova norma, a Unifesp se torna a 10ª instituição federal a adotar políticas afirmativas para a população trans.

A criação das cotas para pessoas trans é um passo fundamental para combater a exclusão histórica e estrutural que essa população enfrenta no acesso ao ensino superior.

Em nota publicada no Instagram, a Unifesp diz que a “vitória só foi possível graças ao incansável esforço e à mobilização dos movimentos sociais de pessoas trans e travestis, que, ao longo de anos, têm batalhado pelo reconhecimento e garantia de seus direitos”.

Ainda segundo a nota, “a articulação com o Núcleo TransUnifesp, juntamente com o apoio de docentes, estudantes e técnicos-administrativos sensíveis à causa, foi crucial para que essa conquista se concretizasse”.

“Que essa aprovação seja um exemplo para outras instituições e um marco de transformação para a educação pública no Brasil, fortalecendo o respeito à pluralidade e ao direito à educação para todas as pessoas, independentemente de sua identidade de gênero”, finaliza a nota da Unifesp.

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) foi pioneira no Brasil a reservar vagas a pessoas trans, em 2018.