Cachês e prêmios do MC Guimê no BBB 23 são penhorados pela Justiça
Saiba o motivo da Justiça de São Paulo ter tomado a decisão
A Justiça de São Paulo determinou a penhora dos valores a serem recebidos pelo cantor MC Guimê durante sua participação no BBB 23.
A decisão, que inclui cachês e eventuais prêmios, foi tomada em um processo no qual dois empresários cobram uma dívida do cantor estimada em aproximadamente R$ 2,9 milhões.
Os valores devem ser depositados pela Globo e pela Endemol (empresa detentora do formato do BBB) em uma conta judicial.
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Em fevereiro de 2016, MC Guimê adquiriu um imóvel no condomínio Alphaville 10, em Santana do Parnaíba (SP), por cerca de R$ 2,2 milhões, porém, de acordo com o que os credores relataram à Justiça, teria deixado de pagar cerca de R$ 777 mil.
Os credores entraram com um processo na Justiça exigindo a rescisão do contrato e o pagamento de uma indenização por fruição (uma espécie de aluguel pelo tempo em que ele usufruiu do imóvel).
Em outubro de 2020, o cantor foi condenado em primeira instância. A decisão foi confirmada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo em agosto do ano seguinte.
“O apelante (MC Guimê) assumiu, por livre e espontânea vontade a compra do imóvel e não arcou com todas suas parcelas, fato incontroverso”, declarou na decisão o desembargador Coelho Mendes, relator do processo.
O funkeiro, que apresentou um novo recurso, disse à Justiça que apenas “deixou de honrar com as parcelas finais do contrato”, pois os proprietários não entregaram o imóvel com a reformas que tinham sido combinadas. Ele alegou ter feito o abatimento dos valores.
Afirmou também ser “abusiva” a taxa de fruição determinada pela Justiça (1% ao mês sobre o valor do contrato desde que recebeu a posse do imóvel). A penhora foi determinada porque ele não fez o pagamento.