Cachês e prêmios do MC Guimê no BBB 23 são penhorados pela Justiça
Saiba o motivo da Justiça de São Paulo ter tomado a decisão
A Justiça de São Paulo determinou a penhora dos valores a serem recebidos pelo cantor MC Guimê durante sua participação no BBB 23.
A decisão, que inclui cachês e eventuais prêmios, foi tomada em um processo no qual dois empresários cobram uma dívida do cantor estimada em aproximadamente R$ 2,9 milhões.
Os valores devem ser depositados pela Globo e pela Endemol (empresa detentora do formato do BBB) em uma conta judicial.
Em fevereiro de 2016, MC Guimê adquiriu um imóvel no condomínio Alphaville 10, em Santana do Parnaíba (SP), por cerca de R$ 2,2 milhões, porém, de acordo com o que os credores relataram à Justiça, teria deixado de pagar cerca de R$ 777 mil.
Os credores entraram com um processo na Justiça exigindo a rescisão do contrato e o pagamento de uma indenização por fruição (uma espécie de aluguel pelo tempo em que ele usufruiu do imóvel).
Em outubro de 2020, o cantor foi condenado em primeira instância. A decisão foi confirmada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo em agosto do ano seguinte.
“O apelante (MC Guimê) assumiu, por livre e espontânea vontade a compra do imóvel e não arcou com todas suas parcelas, fato incontroverso”, declarou na decisão o desembargador Coelho Mendes, relator do processo.
O funkeiro, que apresentou um novo recurso, disse à Justiça que apenas “deixou de honrar com as parcelas finais do contrato”, pois os proprietários não entregaram o imóvel com a reformas que tinham sido combinadas. Ele alegou ter feito o abatimento dos valores.
Afirmou também ser “abusiva” a taxa de fruição determinada pela Justiça (1% ao mês sobre o valor do contrato desde que recebeu a posse do imóvel). A penhora foi determinada porque ele não fez o pagamento.